Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Camylla Evellyn, estagiária de jornalismo

O projeto Minha Escola Ensina Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), realizou mais uma ação neste mês de setembro. Com o tema “Saúde Mental: adoecimento, depressão e prevenção ao suicídio” e “Direitos das crianças e adolescentes”, entre os dias 14 e 18, foram 16 escolas visitadas nas cidades de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Sobral e Crato. Ao todo, 320 estudantes foram beneficiados.

A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria e o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio), com apoio também das prefeituras municipais. Os encontros acontecem mensalmente, com turmas de até 20 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. O objetivo é proporcionar, por meio de rodas de conversa, dinâmicas e atividades conduzidas por defensores públicos e pela equipe psicossocial da instituição, educação em direitos para alunos da rede pública.

No dia 14 de setembro, foi lançado o edital de inscrições para a terceira edição do Concurso Minha Escola Ensina Direitos, que vai premiar produções feitas por estudantes participantes do projeto. Intitulado “A Defensoria e a defesa dos nossos direitos”, o concurso propõe que adolescentes de 12 a 19 anos transformem os conhecimentos discutidos durante as atividades do projeto em textos, fotografias, desenhos, vídeos ou podcasts.

As inscrições são gratuitas e os trabalhos poderão ser enviados até dia 31 de outubro de 2026, até as 23h59, exclusivamente pela plataforma do concurso. Clique aqui.

O concurso terá cinco categorias. Texto e desenho são modalidades individuais. Vídeo, fotografia e podcast serão produzidos em equipes de três estudantes da mesma escola. Cada participante poderá fazer apenas uma inscrição e concorrer em uma única modalidade.

Os trabalhos precisam ser produzidos pelos próprios estudantes e não poderão ser feitos com inteligência artificial. Entre os critérios de avaliação estão criatividade e originalidade, clareza e relevância da mensagem, qualidade técnica e potencial para provocar reflexão e conscientização sobre direitos.

Ao todo, serão selecionados 15 trabalhos, três em cada categoria, correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro lugares. A premiação é patrocinada pelo Sinterônibus.

O resultado será anunciado dia 11 de dezembro, durante cerimônia de premiação promovida pela Defensoria Pública. Os trabalhos vencedores também serão disponibilizados no site do projeto Minha Escola Ensina Direitos.

Para a defensora pública e assessora de projetos da DPCE, Anna Kelly Nantua, o objetivo é estimular crianças e adolescentes a relacionarem os direitos às experiências de suas próprias comunidades. “Levamos para dentro das escolas discussões e experiências que vão além do conteúdo didático, são saberes que instigam o senso crítico, fortalecem o exercício da cidadania e capacitam para que eles façam a diferença onde estiverem. Ao final, os estudantes estarão prontos para colocarem em prática tudo o que vivenciaram”, diz.

Como participar

Para fazer a inscrição, o estudante deve acessar a página do Minha Escola Ensina Direitos, preencher o formulário e anexar o trabalho, documento de identidade ou certidão de nascimento, autorização dos pais ou responsáveis e termo de autorização de uso da obra. Nas inscrições em grupo, a documentação deve ser apresentada por todos os integrantes.

O projeto Minha Escola Ensina Direitos é desenvolvido desde 2024 e, ao longo do ano, trabalha temas como Violência de Gênero; Bullying e Cyberbullying; Abuso Sexual, Assédio Sexual, Assédio Moral e Importunação Sexual; Direito à Defesa Gratuita: A Defensoria; Direitos Humanos e suas Violações; Saúde Mental (adoecimento, depressão e prevenção ao suicídio); Direito à Segurança Pública e Cidadania; Direitos das Crianças e Adolescentes e Direito do Consumidor.

SERVIÇO

III Concurso Minha Escola Ensina Direitos

Tema: “A Defensoria e a defesa dos nossos direitos”

Inscrições: até 31 de outubro de 2026

Categorias: texto, desenho, fotografia, vídeo e podcast

Resultado e premiação: 11 de dezembro de 2026

Acesse o Edital.

Programação outubro

Fortaleza

05/10 (segunda-feira) – 14 às 15 horas

EM Francisco Domingos da Silva

05/10 (segunda-feira) – 16 às 17 horas

EM Professora Lireda Facó

06/10 (terça-feira) – 08 às 09 horas

EM Professora Belarmina Campos

06/10 (terça-feira) – 10 às 11 horas

EM Godofredo de Castro Filho

07/10 (quarta-feira) – 08 às 09 horas

EM Taís Maria Bezerra Nogueira

07/10 (quarta-feira) – 10 às 11 horas

EM Professora Terezinha Parente

Maracanaú

05/10 (segunda-feira) – 14 às 15 horas

Escola Evandro Ayres de Moura

05/10 (segunda-feira) – 16 às 17 horas

Escola Adauto Ferreira Lima

Caucaia

06/10 (terça-feira) – 14 às 15 horas

EEIEF Sebastião Bezerra dos Santos

06/10 (terça-feira) – 16 às 17 horas

EEIEF Antônio Miranda de Melo

Sobral

08/10 (quinta-feira) – 08 às 09 horas

Escola Maria Dias Ibiapina

08/10 (quinta-feira) – 10 às 11 horas

Escola Edgar Linhares

08/10 (quinta-feira) – 13 às 14 horas

Escola Gerardo Rodrigues

08/10 (quinta-feira) – 15 às 16 horas

Escola Netinha Castelo

Crato

09/10 (sexta-feira) – 14 às 15 horas

Escola Estado da Paraíba

09/10 (sexta-feira) – 16 às 17 horas

Escola Liceu Diocesano de Artes e Ofícios