Defensoria Pública do Ceará funcionará em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) funcionará em regime de plantão de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026, período que compreende o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público Estadual, o fim de semana e o feriado nacional de Finados. Durante esses dias, os atendimentos serão destinados a casos urgentes, conforme previsto em lei, com prioridade para demandas nas áreas de saúde, criminal, infância e juventude.
A alteração no calendário do Dia do Servidor Público foi estabelecida pela Portaria nº 6733/2026, expedida pela Defensoria Geral em 14 de outubro. O documento transfere a comemoração, originalmente prevista para 28 de outubro (quarta-feira), para 30 de outubro (sexta-feira), data que será considerada ponto facultativo no âmbito da instituição. Com isso, a Defensoria atuará em regime de plantão na Capital e no interior do Estado.
Como funcionará o atendimento
Na Capital, as demandas cíveis e relacionadas à infância e à adolescência serão atendidas na sede administrativa da Defensoria Pública, localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, no bairro Luciano Cavalcante, das 12h às 18h. O atendimento também estará disponível virtualmente, pelo WhatsApp, no número (85) 98400-5997.
Para demandas criminais, especialmente nos casos relacionados a audiências de custódia de pessoas presas em flagrante ou por ordem preventiva, o atendimento em Fortaleza será presencial na Vara de Audiências de Custódia, localizada na Rua Conselheiro Tristão, nº 188, no Centro, das 8h às 14h.
No interior do Estado, o regime de plantão contemplará sete municípios-polo: Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza; Sobral, na Região Norte; Crateús, na região dos Inhamuns; Juazeiro do Norte, no Cariri; Iguatu, no Centro-Sul; e Quixadá, no Sertão Central. Nessas localidades, o atendimento será realizado das 8h às 14h, com foco em audiências de custódia e demandas urgentes nas áreas cível, de saúde e de infância e juventude.
O plantão também contará com atendimento da Defensoria Pública de Segundo Grau, responsável pela assistência jurídica em processos que tramitam na segunda instância da Justiça.
Documentação necessária
Para agilizar o atendimento, é importante que as pessoas assistidas apresentem documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de endereço, além de documentos relacionados à demanda que motivou a procura pela Defensoria.
A instituição reforça que o atendimento durante os plantões é voltado exclusivamente às situações urgentes, conforme os critérios legais aplicáveis.
SERVIÇO – Plantão DPCE
Em Fortaleza
Plantão de Direito Cível (Saúde, Infância e Juventude)
Horário: 12h às 18h
Local: sede administrativa da Defensoria Pública – Avenida Pinto Bandeira, 1111 – Luciano Cavalcante
Telefone: (85) 98400.5997 (whatsapp)
Plantão Criminal
Horário: 8h às 14h
Vara das Audiências de Custódia
Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro
No interior do Ceará – Horário: 8h às 14h
REGIÃO CARIRI
1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte.
Contato: (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp).
CENTRO SUL
2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Iguatu
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi
VALE DO JAGUARIBE
3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Quixadá
Fórum Desembargador Avelar Rocha
Avenida Jesus Maria e José, S/N, Jardim Monólitos
Contato: (85) 999784-0345 (somente WhatsApp)
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA
4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Caucaia
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 3194.5068 (somente WhatsApp)
REGIÃO NORTE
5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Sobral
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito.
Contato: (88) 9 9261.6701 (somente WhatsApp)
SERTÃO DOS INHAMUNS E CRATEÚS
6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Crateús
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho.
REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – AREA 2
7 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Maracanaú
Fórum de Maracanaú – Avenida dos Estruturantes, nº 2, Antônio Justa.
Contato: (85) 3194-5070 (LIGAÇÃO e WhatsApp)
