II Encontro de Teses de Direito Penal da DPCE debate 21 propostas para atuação criminal
TEXTO E FOTO: CLARA DE ASSIS – estagiária sob supervisão
Nesta sexta-feira (16), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), realizou o II Encontro de Teses de Direito Penal. A iniciativa reuniu defensores e defensoras públicas para apresentar e debater 21 teses relacionadas à atuação criminal, com o objetivo de estimular a troca de experiências e contribuir para o aprimoramento das práticas jurídicas da instituição.
As teses abordaram temas como curadoria especial, produção de provas no processo penal, furto de dispositivos eletrônicos, transação penal, detração da pena, remição pelo trabalho de cuidado, prisão domiciliar, saúde mental e prisão preventiva, progressão de regime, Tribunal do Júri, acordo de não persecução penal (ANPP), crimes relacionados a drogas e uso de tornozeleira eletrônica.
A programação também contou com a palestra “Processo Penal: injustiça epistêmica, presunção de inocência, crítica à ‘fé pública’ e ao arredondamento das narrativas policiais”, ministrada pela defensora pública de Pernambuco, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, com participação do defensor público do segundo grau, Jorge Bheron Rocha, na qualidade de debatedor. Os convidados discutiram questões relacionadas à análise das provas e às garantias fundamentais.
O encontro busca promover a construção coletiva do conhecimento jurídico e o intercâmbio de experiências entre defensores e defensoras públicas. A iniciativa também integra as ações da Escola Superior voltadas à formação continuada e à qualificação da atuação institucional na defesa dos direitos da população assistida pela DPCE.
