Defensoria Pública participa de reunião com o TJCE para discutir ações do Mutirão Racial 2026
A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou de reunião com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para discutir o Mutirão Racial 2026, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar o julgamento de processos relacionados à temática racial. A mobilização está prevista para novembro e tem como objetivo contribuir para a redução do acervo processual e o enfrentamento ao racismo no sistema de Justiça.
O mutirão contempla processos envolvendo discriminação racial, crimes de ódio, racismo e injúria racial, além de casos relacionados a comunidades quilombolas e ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho doméstico. A iniciativa é realizada por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial (Fonaer), com apoio técnico e metodológico do CNJ aos tribunais participantes.
O subdefensor público geral, Leandro Bessa, participou da reunião, que foi conduzida pelo presidente do TJCE, o desembargador Heráclito Vieira. Participaram também o corregedoria geral de Justiça do Ceará, o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha; o coordenador de Políticas Judiciárias de Equidade Racial do TJCE, o desembargador André Costa; o subprocurador geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; a presidente da OAB Ceará, Christiane do Vale Leitão; o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/CE, Paulo Henrique Borges do Vale.
Leandro Bessa também é o presidente do Comitê de Promoção e Defesa da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) , criado em novembro de 2024 , por meio da Instrução Normativa nº 187/2024, para a elaboração de políticas de educação para capacitar defensores e colaboradores da instituição, bem como a produção de dados científicos sobre a temática.
Para o subdefensor, a participação da Defensoria Pública reforça a importância da articulação entre as instituições do sistema de Justiça para promover a equidade racial, ampliar a garantia de direitos e fortalecer o enfrentamento às diversas formas de discriminação. “A Defensoria Pública celebra a segunda eleição do mutirão racial do CNJ, uma iniciativa fundamental para agilizar os processos com perspectiva racial. Essa é uma pauta que a instituição sempre atuou muito fortemente, por isso é muito importante que os defensores de defensores públicas estejam engajados nessa do iniciativa do CNJ para que a gente possa levar o nosso estado do Ceará o topo dos julgamentos com perspectiva racial, que foi o que aconteceu na primeira edição e esperamos que isso aconteça novamente”, destacou.