Defensoria garante espaço de atuação na Casa da Criança e do Adolescente, inaugurada nesta quarta-feira (29)
A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) é uma das instituições com espaço garantido na Casa da Criança e do Adolescente (CCA), inaugurada nesta quarta-feira (29/6) pela governadora Izolda Cela e que contará com diversos órgãos do sistema de justiça e do sistema de garantia de direitos dessas populações. O equipamento fica no bairro São João do Tauape, em Fortaleza.
Três defensoras atuarão no CCA, cuja função será acolher crianças e adolescentes que testemunharam ato de violência grave – e, por isso, correm risco – ou foram vítimas de alguma violação. A defensora geral Elizabeth Chagas prestigiou a solenidade de inauguração. “Esta Casa nasce respeitando integralmente o Estatuto da Criança e do Adolescente quando é um lugar exclusivo para este público. Porque o bom futuro se constrói pensando e fazendo hoje”, disse.
Izolda Cela enalteceu o fato de o equipamento evitar a revitimização da criança e do adolescente por unir, num só prédio, a DPCE, o Ministério Público do Estado (MPCE), a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) e outros órgãos. Segundo ela, R$ 1,4 milhão foi investido na obra. “A gente precisa fortalecer e integrar cada vez mais os fluxos de atendimento. E a integração entre as instituições fortalece esse fluxo. É uma ação sistêmica que faz com que o serviço chegue a todos. Nosso esforço tem sido, ao longo desses últimos anos, de trabalhar ações que integrem segurança pública e justiça com áreas sociais”, afirmou a governadora.
Secretária de Proteção Social, Onélia Santana revelou que a Casa da Criança e do Adolescente foi prioridade desde que ela assumiu a pasta. “Política pública tem que ser baseada em fatos e evidências. Por isso, tenho certeza de que esse equipamento será em breve uma referência nacional. Esse espaço é para todas as crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências saberem que não estão sozinhas.”
Também prestigiaram a inauguração da Casa da Criança e do Adolescente hoje a subdefensora geral do Ceará, Sâmia Farias; o coordenador das defensorias da Capital, Manfredo Rommel; a supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij), Julliana Andrade; e a titular do Nadij, Jacqueline Torres.
“Só o fato de termos a Pefoce no mesmo espaço, tão próximo, é um ganho imenso para o fluxo das demandas. Torna tudo mais ágil. Num primeiro momento, três defensoras atuarão na Casa em sistema de rodízio. Mas a prospecção é de que tenhamos uma defensora ou um defensor atuando de forma fixa aqui”, detalha a supervisora Julliana Andrade.
