“A saída para o conflito é não haver despejo”, diz liderança em audiência da Defensoria sobre desocupações
“Companheiro Zé Maria, aqui estamos nós, falando por você, já que calaram sua voz”. Durante mais de duas horas de diálogo, essas e outras palavras de ordem foram entoadas por cerca de 130 pessoas durante audiência pública promovida nesta segunda-feira (27/6) em Limoeiro do Norte. O encontro foi articulado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) com o objetivo de discutir soluções para as mais de 70 famílias ameaçadas de reintegração de posse na Chapada do Apodi, sobretudo no Assentamento Zé Maria do Tomé. Com a presença de representantes da instituição e lideranças locais, o momento foi de intensa reivindicação pelas terras que, segundo as(os) acampadas(dos), são de fato e de direito dos que lá estão.
Para simbolizar o valor que a terra tem na garantia da agricultura familiar, eles levaram para o auditório da Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam) frutas, verduras, legumes e outros alimentos de origem 100% natural. Plantados e colhidos pelas mãos dos que participaram da audiência pública, os mantimentos representam o sustento de várias gerações, tanto para alimentação diária quanto para a Feira Agroecológica e de Artesanato do Assentamento, tradicional na região.
A situação da comunidade é acompanhada pela DPCE desde a terceira edição do Orçamento Participativo, que passou por Limoeiro do Norte em maio de 2018. Apesar de não poder atuar nesse processo juridicamente por se tratar de competência federal, a instituição se colocou à disposição para tentar reduzir os danos desse cumprimento de decisão judicial. “A Defensoria sai, então, com os seguintes encaminhamentos: solicitar reuniões ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União e às prefeituras de Limoeiro do Norte e Quixeré, além de tentar com o Dnocs uma solução pacífica para o deslinde da demanda”, explica a subdefensora geral Sâmia Farias, que esteve na audiência pública.
Para a agricultora e coordenadora do Acampamento Zé Maria, Damiana Bruno, “a saída para o conflito é não haver despejo. São comunidades que foram exploradas pelo agronegócio, famílias que a vida toda tiveram que trabalhar com o envenenamento direto e aprenderam uma nova forma de vida, com agricultura limpa, sem veneno”. Damiana questiona ainda o motivo pelo qual só existe reintegração de posse no acampamento e não nas empresas do agronegócio, que exploram, segundo ela, violentamente a terra.
Além de Damiana, representantes locais como Ana Paula Pereira, integrante da direção do Movimento Sem-Terra no Estado do Ceará; Reginaldo Ferreira de Araújo, historiador e ativista do Movimento 21 e outras lideranças também tiveram lugar de fala na audiência pública. O assessor de Planejamento e Gestão da DPCE, defensor Leandro Bessa, a assessora da instituição Ingrid Viana e a representante do Centro de Referência de Direitos Humanos, Diane Quezado, também compuseram a mesa durante o encontro.
Assentamento Zé Maria do Tomé
O Assentamento Zé Maria do Tomé luta há anos pela sua permanência, em litígio sobre as terras do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Ocupado desde 2014, o assentamento já chegou a abrigar 150 famílias do Movimento Sem-Terra (MST).
Hoje, as famílias do assentamento possuem uma ordem contra elas de reintegração de posse. Ordem esta que está suspensa até 30 de junho por força da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que estendeu os efeitos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828. A decisão contempla mais de 132 mil famílias ameaçadas de despejo no Brasil, incluindo as pessoas do assentamento.
