A três dias do segundo turno, Defensoria reforça canal de denúncias contra ameaças e intolerância política
Observatório permanece ativo para acolher relatos de violência, perseguição e constrangimento motivados por divergências políticas
Faltam três dias para o segundo turno das Eleições 2026 e na reta final da campanha, a Defensoria Pública do Ceará reforça que todo cidadão tem o direito e liberdade de escolher seu candidato, manifestar uma opinião ou discordar de outra pessoa. E que isso precisa ser respeitado. Ameaças, perseguições, constrangimentos e agressões motivadas por posicionamentos políticos podem ser denunciados ao Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE).
A iniciativa atua de forma articulada com instituições e entidades de defesa dos direitos humanos para acolher relatos, analisar situações de intolerância e encaminhar os casos aos órgãos competentes. O serviço não possui vinculação com candidatos, partidos ou posições ideológicas. Seu objetivo é assegurar que nenhuma pessoa seja ameaçada, discriminada ou impedida de exercer seus direitos em razão de suas convicções políticas.
A proteção não se limita ao momento do voto. Pressões no ambiente de trabalho, ameaças nas redes sociais, intimidações em espaços públicos e tentativas de interferir na escolha eleitoral também podem configurar violações de direitos. O Observatório pode ser procurado tanto por quem sofreu quanto por quem presenciou essas situações.
Para a defensora pública-geral, Sâmia Farias, a atuação do Observatório busca assegurar que as divergências próprias do debate político não se transformem em violações de direitos. “Este Observatório não existe para dizer em quem alguém deve votar, o que deve pensar ou de que lado deve estar. Existe justamente para garantir o contrário: que ninguém seja violentado pelo que pensa e que ninguém seja impedido de exercer livremente o seu direito de escolha. O voto é individual, livre e secreto, mas a responsabilidade de proteger essa liberdade é de todos nós. Divergência não é violência. O outro não se transforma em inimigo porque pensa diferente”, afirma.
Como denunciar – As denúncias podem ser registradas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Defensoria Pública. As informações fornecidas são preservadas em sigilo e os relatos são analisados para definição dos encaminhamentos cabíveis.
O Observatório reúne, além da DPCE, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Memória, Verdade e Justiça, a Associação Juízes para a Democracia, a Associação dos Amigos da Casa Frei Tito, o Coletivo Aparecidos Políticos e a Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou, entre outros parceiros.
Canal de denúncias: https://campanha.defensoria.ce.def.br/observatorio-da-intol
