Ação da Defensoria garante gratuidade na energia elétrica para criança com síndrome rara em Barbalha
“Eu me sinto agradecida pelo trabalho da Defensoria Pública, pela paciência dos defensores que eles tiveram comigo, agora é só esperar a Enel ir lá em casa colocar o medidor de energia”, exclama com alegria a Mikaelly Monteiro, mãe do menino Ruan, de 10 anos, que conquistou a instalação de um medidor de consumo de energia elétrica específico para o cômodo onde estão instalados os equipamentos que guarnecem sobrevivência para dele, além do custeio no fornecimento de energia pelo município de Barbalha. Na medida judicial alcançada graças a ação da Defensoria, fica proibido o corte até que o equipamento seja instalado.
A decisão favorável e rápida é da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha. A Defensoria Pública do Estado do Ceará entrou com uma ação de obrigação de fazer à Enel e ao Município, na segunda-feira (12). “A mãe solteira não possuía condições de arcar com as despesas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica, pois a renda mensal de um salário mínimo advindo do benefício de assistência continuada não suporta os gastos referentes e as despesas ordinárias da família”, explica o defensor Kelsen Gonçalves.
O pequeno Ruan é autista, possui deficiência por paralisia cerebral e síndrome de Lennox Gastaut, dependendo do uso de aparelhos hospitalares para aspiração e oxigenação mecânica, além de um colchão pneumático que é ligado na energia elétrica e também um ar-condicionado. O garoto sofre com diversas convulsões durante o dia e não tem condição de respirar naturalmente. A mãe, dona de casa, conta que não pode trabalhar fora devido às limitações da criança.
A assistida já havia solicitado outras ações junto à Defensoria, como tratamento em homecare, medicamentos e outros insumos para o filho, todos proferidos. A mãe comenta o que mudará em sua vida e na de Ruan após essa decisão favorável. “Eu não estava em condições de pagar meu aluguel, porque só de energia já era quase R$ 300,00 todo mês. Agora eu não vou mais precisar pedir ajuda a um e a outro para conseguir pagar minhas contas. Como sempre, o atendimento da Defensoria é maravilhoso. As pessoas são sempre super atenciosas, minhas demandas foram sempre acolhidas”, frisa Mikaelly.
O defensor Kelsen comenta a peculiaridade do caso, tendo em vista que a maioria dos processos que chegam ao Núcleo são pedidos de alguns insumos, fraldas, gases, micropore, seringas ou medicamentos e até mesmo alimentação, por exemplo. “Nesse caso a Defensoria foi muito além para garantir o direito à saúde e primeiramente à vida dessa criança, cumprindo mais uma vez sua missão constitucional de defesa dos direitos dos mais vulneráveis”, finaliza o defensor.
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