Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) sedia nesta sexta-feira (5/8) o primeiro dia do seminário “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”. O auditório da instituição (veja endereço abaixo) será palco de quatro palestras ministradas por gestores e especialistas na temática. O evento é destinado a magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), estagiários(as), defensores(as) e advogados(as), e terá vagas para o público geral interessado no assunto. Para efetuar inscrição, clique aqui.

A conferência de abertura ficará a cargo da representante do Ministério Público da Bahia (MPBA), promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz. A atividade acontecerá às 9 horas, logo após o credenciamento do público, e debaterá o tema central do seminário.

Em seguida, às 10h30min, a assessora especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado, Zelma Madeira, discutirá “A questão racial no Brasil”. Às 14 horas, o historiador Hilário Ferreira debaterá “Mestiçagem e população negra no Ceará”. Às 15h30min, encerrando o primeiro dia de atividades, a palestra “Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial no Enfrentamento do Racismo Estrutural” será ministrada pela coordenadora especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado, Martír Silva.

SEGUNDO DIA
O seminário também acontecerá no dia 12/8, com outras três palestras marcando a programação. A primeira acontecerá às 9 horas e terá como tema “Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos”. Será ministrada pela professora Daiane Daine.

Às 10h30min, a representante do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), advogada Maria de Lourdes Vieira Ferreira, discutirá “O papel do sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais”. Encerrando o seminário, às 14 horas, o professor Ilzver de Matos falará sobre “Casos concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos.”

Toda a programação é gratuita e fruto de parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)), Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf, do MPCE).

SERVIÇO
SEMINÁRIO
QUANDO: 5 e 12 de agosto, manhã e tarde.
ONDE: auditório da Defensoria Pública (avenida Pinto Bandeira, nº 1.111, em Fortaleza)
INSCRIÇÕES: exclusivamente pela Internet e com antecedência (vagas limitadas).

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA

5 DE AGOSTO
08h às 08h30min – Credenciamento
8h30min – Formação da Mesa de Autoridades

9h – Abertura – Conferência Magna “Políticas afirmativas e cotas raciais: o papel das comissões de heteroidentificação”
Palestrante: Dra. Lívia Sant’Anna Vaz (Promotora de Justiça – MPBA)
Presidente de mesa: Hugo Frota Porto Neto

10h30min – Palestra I – A Questão Racial no Brasil
Palestrante: Zelma Madeira (Assessora Especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais da Casa Civil do Estado do Ceará – Asemov)
Presidente de Mesa: Bruna Rodrigues

12h – INTERVALO

14h – Palestra II – Mestiçagem e População Negra no Ceará
Palestrante: Hilário Ferreira (Mestre em História e Professor)
Presidente de Mesa: Wanessa Brandão

15h30min – Palestra III – Políticas Públicas de Promoção de Igualdade Racial no Enfrentamento do Racismo Estrutural
Palestrante: Martír Silva (Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção
da Igualdade Racial da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (Ceppir/SPS)
Presidente de Mesa: Antônia Camily Gomes Cruz

12 DE AGOSTO
9h –Palestra IV – Heteroidentificação e Cotas Raciais: Dúvidas, Metodologias e Procedimentos
Palestrante: Profa. Daiane Daine (Pesquisadora pela UFRN e UECE (NAFRO))
Presidente de Mesa: Ana Mônica Anselmo de Amorim

10h30min – Palestra V – O papel do Sistema de justiça na efetivação da Lei de Cotas Raciais
Palestrante: Maria de Lourdes Vieira Ferreira (Advogada do Escritório Frei Tito)
Presidente de Mesa: Lia Cordeiro Felismino

12h – INTERVALO

14h – Palestra VI – Casos Concretos: o que diz a jurisprudência sobre as cotas em concursos
Palestrante: Dr. Ilzver de Matos Oliveira (Professor da Pós-graduação da PUC Paraná)
Presidente de Mesa: Raquel Andrade

ENCERRAMENTO