Amar Defensoria leva direitos às comunidades quilombolas de Salitre
TEXTO: JULIANA BOMFIM
FOTOS: BIANCA FELIPPSEN, GIU RODRIGUES E JULIANA BOMFIM
Se traçarmos uma linha reta no mapa a partir de Fortaleza, Salitre é o município cearense mais distante da capital. Localizado no extremo sudoeste da Chapada do Araripe, na divisa com os estados do Piauí e de Pernambuco, fica a cerca de 535 quilômetros de Fortaleza. De acordo com o Atlas Brasil, plataforma que reúne indicadores sociais, econômicos e demográficos dos municípios brasileiros, Salitre possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Ceará. Não por acaso, é a cidade onde vive, proporcionalmente, o maior número de cearenses negros, muitos em territórios remanescentes de quilombos.
A cerca de 25 quilômetros da sede do município, fica a comunidade Lagoa dos Crioulos, localidade onde a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou, nos dias 11 e 12 de agosto, a segunda edição do Amar Defensoria – Um Mar de Direitos, voltada para população quilombola. Ao todo, foram 104 atendimentos, somando também os serviços de parceiros, como o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social (SPS), equipes do CRAS, secretarias de saúde e ação social do Município de Salitre.
Foi o caso de Antônia Alane da Conceição Silva, de 22 anos, que aproveitou a ação para emitir uma nova carteira de identidade. “A minha é de quando eu era ‘de menor’, acho que tinha uns 14 anos”, conta. Antes, porém, precisava corrigir um problema no registro de nascimento. Com o atendimento da Defensoria, solicitou uma nova via do documento e pôde resolver essa pendência.
Ela foi junto da mãe, Solange Maria da Conceição, 49 anos, acompanhada da filha mais velha, Renata, que também buscava atendimento. Agricultora, Solange soube do Amar Defensoria durante uma reunião da associação comunitária e viu na ação a oportunidade de resolver as demandas das duas filhas sem precisar sair da comunidade.
A facilidade também chamou a atenção de Francisco da Silva, 71 anos. Morador antigo da Lagoa dos Crioulos, ele viu a movimentação e resolveu procurar os serviços. Francisco já pretendia providenciar uma nova identidade. “A oportunidade aqui, bem dizer na frente de casa, foi melhor”, comemora.
Geraldina Vitalina da Silva, 50 anos, estava se recuperando de uma cirurgia de varizes, mas foi até a carreta da Defensoria para solicitar a segunda via do registro de nascimento. “Eu já tinha dito que ia lá na cidade, atrás de resolver isso, mas hoje foi rápido e de graça”, afirma.
Também houve demandas de retificação de registro. Mariana da Silva, de 20 anos, procurou a Defensoria para incluir o nome da avó paterna em seu documento, após o próprio pai conseguir corrigir uma pendência semelhante em seu registro. “Ele ajeitou agora. Aí eu tenho que ajeitar o meu porque o meu também estava errado”, explica.
Mas nem todas as pessoas chegaram à carreta em busca de documentos. Leonice Francisca, agricultora e moradora do Sítio Baixio, procurou a Defensoria para garantir o pagamento da pensão alimentícia dos dois filhos, de 4 e 7 anos. Durante o atendimento, a defensora pública Luciane Sousa identificou que já existe uma decisão judicial estabelecendo os alimentos e iniciou processo de cumprimento de sentença. “A Defensoria vai dar continuidade e fazer o acompanhamento”, explica.
Histórias como as narradas ajudam a dimensionar o impacto de levar os serviços públicos até esses territórios. Salitre abriga dez comunidades quilombolas, distribuídas por uma extensa área rural, onde distância e dificuldades de deslocamento são barreiras no acesso a direitos.
Para a defensora pública e assessora de Relacionamento Institucional, Camila Vieira, chegar a esses territórios significa trazer serviços à população. “Quando a Defensoria chega até essas comunidades, estamos também conhecendo o território, ouvindo as pessoas e compreendendo as dificuldades que elas enfrentam. O Amar Defensoria tem justamente esse propósito: aproximar a instituição de quem mais precisa e construir nossa atuação a partir da realidade de cada comunidade”, destaca.
Janayna Leite Silva, presidente do Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec), considera que a atividade na Lagoa dos Crioulos é fundamental. “É extremamente importante a Defensoria chegar a esse espaço, garantindo o acesso a políticas públicas, documentação e orientações jurídicas, porque muitas pessoas ainda não conhecem seus direitos ou enfrentam grandes dificuldades para acessar esses serviços”, ressalta.
“A comunidade é quem sabe o que precisa”
Durante a tarde de terça (11), o encontro reuniu moradores, lideranças e representantes do poder público para ouvir as principais demandas dos territórios quilombolas da região. “A comunidade é quem sabe o que precisa”, resumiu a frase da presidente do quilombo Arapuca, Risalva Pereira Nascimento. “Precisamos aproveitar esse momento e levar nossas demandas para aqueles que podem nos ajudar. Nós sabemos que é nosso direito, enquanto quilombolas, ter saúde, educação e todos os serviços de qualidade”, complementa.
Atitude reforçada pela ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos. “A vinda da Defensoria para o território é uma oportunidade para que as comunidades apresentem suas demandas, reivindiquem direitos e façam esse clamor por acesso à Justiça”, destaca.
Ao longo da tarde, foram apresentadas reivindicações relacionadas ao abastecimento de água, saúde, transporte, educação, assistência social, infraestrutura, cultura e políticas para a juventude. Entre elas, estão a ampliação do atendimento médico e psicológico, transporte para pacientes, melhorias na iluminação pública e nos espaços comunitários, além de ações voltadas para crianças e adolescentes.
Para Silvana Terezinha, quilombola da Lagoa dos Crioulos, essa foi uma mobilização histórica pela efetivação de direitos. “É preciso avançar na garantia das nossas lutas e conquistas. O nosso povo já teve tantos direitos violados e hoje buscamos, não apenas falar sobre eles, mas trazer para dentro dos territórios as políticas públicas que são destinadas à população quilombola”, destaca.
A falta de água também foi reforçada no relato de João Paulo, presidente da associação comunitária da Baixa Funda. Ele lembrou que o problema atravessa gerações. “Eu via meus pais, meus avós e as pessoas mais velhas pegando água em cacimba. Hoje, existe um projeto, mas já estamos começando a comprar água de novo. O que a gente pede é que esse processo seja agilizado, porque o povo está precisando de água”, relata.
José Filho, liderança da Lagoa dos Crioulos, reforça que tiveram melhorias na quadra e na estrutura do CRAS, educação, saúde e abastecimento de água, mas as famílias continuam enfrentando dificuldades. “As demandas são muitas e a população cobra porque não pode esperar. Quem tem sua cisterna precisa pagar pela carrada de água no mês”, afirma.
A defensora pública Suian da Rocha Silva recebeu, juntamente com a equipe da Defensoria, as demandas que serão organizadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis, acompanhadas pela instituição. “O papel da Defensoria é justamente fazer essa intermediação: trazer as comunidades e as instituições para que a gente possa ouvir as demandas e também dar devolutivas”, conclui.
Participaram da roda de conversa representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria da Igualdade Racial, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Frei Tito, Prefeitura de Salitre e Sesc.
