Anoreg e Defensoria traçam parceria para atuar na diminuição do subregistro
Um novo sistema permitirá uma comunicação mais rápida entre Defensoria, cartórios, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em todo o Ceará. Abrigado no Nossa Defensoria, este sistema tem sido apresentado e firmado parcerias para o seu compartilhamento. Nele, por exemplo, o interesse é diminuir às distâncias e notificar as partes para atuarem em favor da erradicação do subregistro no Ceará.
Em reunião realizada na manha desta terça-feira (07), a defensora pública geral Elizabeth Chagas recebeu o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg), Alexandre Alencar para tratar de uma parceria para auxiliar os esforços da Defensoria do Ceará em diminuir o subregistro.
Estiveram presentes as defensoras Natali Pontes (supervisora do Núcleo de Petição Inicial de Fortaleza), Thallita Nóbrega, (supervisora do Núcleo de Atendimento da Infância e Juventude), Lia Felismino (assessora de relacionamento institucional da Defensoria) e a advogada Ingrid Viana (assessora do CDC).
No termo de parceria, que será assinado em breve, as partes firmam o compromisso de alinhar um fluxo para combater o subregistro no Ceará. “São várias mãos em prol da erradicação do subregistro. A gente ainda não sabe a dimensão deste problema, o IBGE fala que em torno de 4% da população do país não tem registro de nascimento, mas não sabemos a extensão deste problema já que tem recantos que ainda não alcançamos. Daí, a importância dessa pactuação para atuar neste intuito”, destacou Elizabeth Chagas.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente mais de 3 milhões de brasileiros não possuem registro de nascimento. Também estima-se que 4.900 cearenses não foram registrados. “Para a pessoa existir é preciso ter a certidão de nascimento. Muitas pessoas por várias razões não têm ainda esse documento e para isso propusemos uma ação de visibilidade a esses cearenses. Desenvolvemos um sistema, que está integrado à plataforma Nossa Defensoria e será utilizado para facilitar e agilizar o cadastro de dados e a emissão de certidão de nascimento, fundamental para o acesso a cidadania”, revelou Elizabeth.
O presidente da Anoreg, Alexandre Alencar, deixou as portas abertas para essa parceria. “Saibam que vocês contam com a gente. Os cartórios exercem uma função primordial neste País e diariamente recebemos requisições de diversos órgãos e atuamos em várias frentes. Esta é mais uma importante bandeira. A gente preza por essa missão e estamos aqui para colaborar”, destacou.
Na prática, o sistema será operado pelos técnicos do CRAS, que vai preencher os dados no sistema e emitir um ofício que vai para o setor de triagem da Defensoria. Com os cartórios já dentro do sistema, este fluxo ficará automatizado e os defensores poderão atuar de forma célere para diminuir os números de subregistro e melhorar a vida de quem não tem registro.