Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Bianca Felippsen

Fotos: Millin Albuquerque

Aos pés da Chapada do Araripe, em um território reconhecido pela força da ciência, da ancestralidade e das lutas populares, a Defensoria Pública do Estado do Ceará realizou, nesta terça-feira (12), no Geopark Araripe, no Crato, mais uma audiência pública do Orçamento Participativo. O quinto encontro de 2026 reuniu defensores e defensoras públicas da região, representantes de movimentos sociais, povos originários, organizações da sociedade civil e comunidades tradicionais para transformar a escuta em prioridade institucional.

Mais do que uma etapa de planejamento, a audiência afirmou o Cariri como território de fala, luta e construção coletiva. Em uma região marcada pela presença de mais de 100 movimentos sociais cadastrados, conforme lembrado durante o encontro, as demandas apresentadas atravessaram temas como acesso à justiça, permanência da juventude no campo, educação indígena, saúde de crianças e adolescentes neurodivergentes, violência contra a mulher, proteção socioambiental da Chapada do Araripe e fortalecimento da atuação da Defensoria nos municípios do interior.

A ouvidora externa da Defensoria, Joyce Ramos, destacou a importância da presença de tantos defensores e defensoras públicas da região nesta audiência. Para ela, o Cariri tem papel central na história das lutas populares do Ceará. “Tenho uma alegria imensa de estar nesta região que é um celeiro das lutas populares do Estado do Ceará, e por ser este celeiro, sabemos que aqui é um espaço de debate que engrandece. Façam valer este espaço e façam as cobranças devidas e avaliem as instituições do sistema de justiça.”

A defensora pública Luciane Sousa Silva, que é assessora da Central das Defensorias do Interior (CDI), lembrou que a atuação da Defensoria no Cariri precisa corresponder à força política e social da região. “O Cariri é uma região diferenciada porque tem um povo de luta e que gosta de lutar pelo direito que é seu. Nós defensores do Cariri também temos que ser diferenciados e presentes nestas lutas”. Ela também recordou que a criação do núcleo carcerário na região nasceu de uma demanda apresentada no próprio Orçamento Participativo, hoje ela atua neste núcleo, e isso reforça a importância do OP como espaço de escuta capaz de gerar mudanças concretas na atuação institucional.

Em fala marcada por reverência ao território, o subdefensor público geral do Ceará, Leandro Bessa pediu licença para pisar “neste solo sagrado, aos pés da Chapada do Araripe”, uma  referência para os povos originários e para todo o Ceará, lembrando que o Cariri ensinou ao Brasil sobre ser símbolo de resistência, luta e participação popular. “A gente se sente feliz de estar nesta terra, de estar neste espaço público, que é o Geoparque Araripe, que é um celeiro do estudo e que ensina a fazer ciência para o mundo e tanto orgulha nós, cearenses”. Leandro também associou a atuação da Defensoria no Cariri às lutas concretas da região. “Como lembrou nossa colega Luciane, os defensores daqui são diferenciados mesmo, porque eles são e serão forjados na luta desta terra, desta mulheres, destas pessoas pela manutenção deste território”. A fala citou ainda referências históricas e populares do Cariri, como Bárbara de Alencar e o Caldeirão de Santa Cruz, como marcas de cidadania, resistência e organização popular.

Entre as falas da sociedade civil, Jeferson Oliveira, representante do MST no Crato, destacou a importância do Orçamento Participativo para ouvir os conflitos vividos pela população do campo. Ele relatou a ocupação de uma terra improdutiva em Madalena, ocorrida em abril, e pediu apoio diante de uma ordem de despejo. “Este processo do Orçamento de escutar a população e quem mais precisa é muito importante. Escutar os conflitos do povo do campo, que precisa de fortalecimento da agricultura familiar e políticas que garantam a permanência da juventude no campo, com acesso a cursos, formação e condições de vida no território”, lembrou

Graziele Kariri, representante do povo Kariri, levou à audiência a luta pela educação indígena. Segundo ela, crianças e adolescentes indígenas ainda precisam se deslocar para escolas da cidade, o que compromete a transmissão da cultura às novas gerações. “Educação indígena significa passar pras novas gerações nossa cultura”. Ela lembrou que houve avanços na saúde indígena, mas cobrou que a educação também avance. Graziele também mencionou a luta pelo reconhecimento da etnia no registro civil.

A defensora pública Aline Marinho se emocionou ao abordar a luta de mães de crianças neurodivergentes, mencionando duas mães presentes na audiência. Ela relatou a atuação da Defensoria na área da infância e chamou atenção para o aumento das demandas por terapias e tratamentos de saúde para crianças e adolescentes. “A gente percebe que houve um aumento de quase 55% de pedidos destas terapias e tratamentos, mas os pedidos aumentam e infelizmente, muitas vezes o Estado não cumpre. É impossível sair ilesa desta realidade tão dolorosa. Enquanto houver uma criança precisando, a gente vai seguir lutando, porque é um exercício de humanidade.”

Lívia Nascimento, do Grunec e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos do Crato, reconheceu avanços trazidos pelo OP na atuação da Defensoria, mas afirmou que algumas demandas precisam voltar à agenda institucional. Ela citou a situação do município de Jardim, que, segundo relatou, vive um cenário delicado e precisa de uma Defensoria mais próxima. A representante também mencionou demandas envolvendo crianças que precisam de terapias, comunidades tradicionais ameaçadas, perspectivas de futuro para os jovens, avanço das facções e aumento da violência contra a mulher.

Representante da Cáritas e do Movimento de Mulheres do Ceará, Verônica Isidório defendeu a importância de uma Defensoria com presença popular, capaz de dialogar com os movimentos e acompanhar as lutas nos territórios. “Este é um movimento da Defensoria que acreditamos, de uma Defensoria que é da população. É essa Defensoria pé no chão que conversa e escuta e é nessa Defensoria que a gente acredita”. 

Ela destacou a importância da atuação da Defensoria no fortalecimento dos serviços voltados às mulheres em situação de violência no Cariri e cobrou atenção à segurança dos movimentos sociais e das manifestações, no período eleitoral que se avizinha. Em sua fala, a defesa da Chapada do Araripe apareceu como uma urgência. “A Chapada é nossa vida. Sem a Chapada não tem mais pra quê, não tem o quê. A Chapada é quem sustenta a vida do povo do Cariri”. Defendeu a elaboração do plano de manejo da Chapada, o enfrentamento ao desmatamento e a proteção da água, da produção digna e dos modos de vida locais.

Também representante dos movimentos sociais do Cariri, Verônica Carvalho, do Terreiro das Pretas, afirmou que a audiência do OP mobiliza as comunidades porque representa uma oportunidade concreta de reivindicação. Para ela, é preciso transformar em “insistência pública” quando se trata da ampliação da presença da Defensoria no território. Ela defendeu a nomeação de mais defensores públicos, a ampliação do quadro da instituição e uma atuação mais firme diante dos conflitos socioambientais que atingem a Floresta Nacional do Araripe. Segundo ela, é preciso coragem para enfrentar o debate sobre o modelo de desenvolvimento implementado nos territórios. “Esse modelo de desenvolvimento não nos escuta. A questão ambiental precisa que a Defensoria se empenhe, precisa de coragem, porque ela causa morte”. 

Valéria Carvalho, também do Terreiro das Pretas, reforçou novamente a questão ambiental no Cariri e da luta pela Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe. “Estou neste OP desde o primeiro e todo ano a gente vê essa discrepância de orçamento entre as instituições. Por que? Quando vão olhar realmente para a Defensoria?”, protestou. “Vamos arregaçar as mangas e vamos atrás deste dinheiro, temos que garantir uma instalação melhor para a Defensoria no Crato, que não tem acessibilidade”.

Pai Manoel, da comunidade de umbanda, trouxe o combate à intolerância religiosa como norte da igualdade entre as pessoas. “Não basta apenas punir o agressor de racismo religioso, mas a gente necessita de um espaço para recepcionar, nós, os povos de terreiro, para que a gente possa dialogar e onde denunciar”. O reforço foi mais um dos apelos pela implementação do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria na região. Também pediu mais ações itinerantes da Defensoria na região. 

Ainda tiveram falas os representantes do Escritório Frei Tito da região, a Casa da Mulher Brasileira e do Conselho de Direitos Humanos do Crato, reforçando as falas anteriores, pedindo mais presença de defensores públicos e a presença da Ouvidoria Externa descentralizada também foi amplificada.

A audiência pública no Geopark Araripe contou com a presença de defensores e defensoras públicas atuantes no Cariri – Camila Vieira, Leandro Bessa, Luciane Sousa, Rafael Vilar, Eveline Pierre, Patrícia Sá Leitão, Mariana Lobo,  Aline Pinho, Francisco Pankará, Emmanuel Leal, Carlos Rogério, Emanuel Santana, Marcelino Leal, Amanda Freitas, Aline Marinho e Heitor Estrela. Além disso, representantes dos municípios, movimentos sociais, povos originários, organizações de direitos humanos e entidades populares. Participaram do encontro representantes do poder público municipal, a representante do prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Bezerra, Alex Andrade, secretário de Direitos Humanos do Crato.

Ao reunir tantas vozes em um espaço simbólico para a ciência, o Orçamento Participativo reafirma a escuta como método de gestão e como compromisso institucional. No Cariri, a terra, a água, a cultura e a memória sustentam a vida coletiva, assim, as demandas apontam para uma Defensoria cada vez mais próxima destas lutas populares.