Após 18 anos sem nome completo na certidão de nascimento, jovem recebe documento retificado
Lágrimas, sorrisos e gratidão. Essas três palavras, unidas a tantas outras, fizeram parte de um dos dias mais especiais na vida de Raquel e de sua família. Isso porque, após anos de espera, o sonho de todos se concretizou. Raquel, de 18 anos, conseguiu garantir na certidão de nascimento o sobrenome e filiação que buscava a vida inteira. O documento foi entregue à jovem nesta terça-feira (24/5), no Cartório João de Deus 1º Ofício, em Fortaleza, com o seu nome completo: Maria Raquel Costa de Lima. O momento foi de intensa emoção.
“O pessoal chamava a minha filha de indigente; ela chegava chorando. O registro dela não foi só minha batalha. Foi das minhas irmãs e da minha mãe, que lutou também, mas infelizmente faleceu e não conseguiu. Eu disse pra ela que podia passar o tempo que fosse, mas o pedido dela ia se realizar. E eu realizei. Hoje em dia, posso dizer que a nossa filha, mãe, tem sobrenome”, relata Rosilene Lima.
Assistida pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE) desde outubro de 2021, quando o caso chegou à instituição, Raquel – único nome que constava em sua antiga certidão – é filha de criação de Maria de Fátima, mãe de Rosilene. Raquel chegou aos três anos na casa da família Costa Lima, mas a mãe não teve tempo de ajustar um processo adotivo e faleceu. Coube à filha assumir a maternidade de Raquel. No ano passado, Rosilene e sua companheira, Elizângela Rodrigues de Lima, procuraram a DPCE e a solução para o caso foi uma ação de adoção.
De acordo com a família, a jovem era impedida de realizar diversas atividades básicas, como receber remédio no posto de saúde, ser vacinada e conseguir matrícula na escola. “Tudo agora vai mudar na nossa vida. Não vai ser mais como era antes. A partir de hoje, eu sou uma cidadã”, comemora Raquel, que tem uma filha de quatro anos, Raquelly, também sem sobrenome na certidão de nascimento.
A supervisora do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi), defensora Natali Massilon Pontes, foi quem deu entrada na ação de Raquel. “A partir do momento que ela estiver em posse da certidão de nascimento, vai poder regularizar toda a sua documentação: CPF, RG, carteira de trabalho, cadastro do SUS e outros”, explica.
Natali orienta ainda que todos que estão passando por uma situação semelhante busquem atendimento. “As pessoas que não possuem certidão de nascimento por algum motivo devem procurar orientação jurídica, se dirigindo a qualquer núcleo da Defensoria para que a gente escute a situação. Pode ser que não seja um caso de adoção. Pode ser mesmo apenas o reconhecimento de maternidade ou paternidade. Cada caso vai ser avaliado e nós vamos dar o direcionamento correto para que a pessoa, o mais rápido possível, possa ter o seu registro de nascimento. E a partir dali possa exercer sua cidadania.”
Sobre a criança Raquelly, a defensora antecipa que se trata de uma nova ação. “Vamos poder corrigir a certidão de nascimento da filha dela. E, com isso, tudo que a Raquel passou não vai ser vivenciado pela filha. Estamos diante de um caso onde se concretiza a ausência de cidadania sendo repassada de geração em geração e o nosso trabalho é tentar propiciar a essas pessoas o direito de elas exercerem com plenitude a cidadania”, afirma.
Serviço
Núcleo Central de Atendimento e Petição Inicial e Núcleo Descentralizado do João XXIII – Fortaleza
Endereço: Av. Pinto Bandeira, 1111, Eng. Luciano Cavalcante, Fortaleza – CE
Telefone(s): Ligue 129 / (85) 3194-5020
Núcleo Descentralizado do João XXIII – Fortaleza
Núcleo Descentralizado do Mucuripe – Fortaleza
Endereço: Av. Vicente de Castro, 5740, Mucuripe, Fortaleza – CE (Dentro dos Quartel dos Bombeiros)
Telefone(s): Ligue 129 / (85) 3194-5022 / (85) 98902-3847
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