Assembleia aprova revisão geral de vencimentos dos servidores da Defensoria; medida passa a valer em 1º de julho
texto: bruno de castro
fotos: bruno de castro
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27/3), em sessão presidida pelo deputado e presidente da casa, Evandro Leitão (PT), a revisão geral dos vencimentos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). A medida entrará em vigor em 1º de julho deste ano, após ser sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT).
Serão reajustados a partir desta data os vencimentos dos (as) servidores(as) da DPCE, além da remuneração dos(as) titulares de cargos de direção superior e de direção e assessoramento da instituição, bem como todos os benefícios de pensão por morte e proventos dos(as) aposentados(as).
A revisão será de 5,62%, mesmo índice aplicado às demais carreiras, e todas as despesas correrão por conta da dotação orçamentária da própria Defensoria. “Dentro de uma política orçamentária responsável e observando as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentamos essa proposta, visando à recomposição das perdas”, afirma a defensora geral do Ceará, Sâmia Farias.
A votação da revisão geral de vencimentos, remunerações, pensões e proventos de aposentados da DPCE aconteceu após a instituição encaminhar à Alece mais uma mensagem de lei contendo o projeto para aplicação do reajuste. Com isso, a Defensoria assegura, pelo segundo ano consecutivo, a isonomia de subsídios sobre as demais carreiras do sistema de justiça do Ceará.
Acompanharam a votação da casa, os defensores que compõe a gestão da DPCE, Samia Farias e Leandro Bessa (defensora geral e subdefensor, respectivamente), o secretário executivo Samuel Marques e os assessores Denise Castelo e Bruno Fiori.
