Assentamento do MST em Itarema sedia, em 12 de janeiro, posse popular de Sâmia Farias como defensora pública geral
Texto: Bruno de Castro e Déborah Duarte
Ilustração: Valdir Marte
Cumpridos os ritos institucionais, agora será a vez de a sociedade civil reconhecer a nova defensora pública geral do Ceará. No próximo dia 12 de janeiro, a partir das 14 horas, o Movimento Sem Terra (MST) realiza a posse popular de Sâmia Costa Farias Maia para o cargo. A cerimônia acontecerá na EEM Francisco Araújo Barros, escola rural, localizada no Assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema, município do litoral norte do estado.
Para viabilizar os atos administrativos da Defensoria, Sâmia Farias já foi empossada perante o Egrégio Conselho Superior (Consup) da instituição no último dia 2 de dezembro. No entanto, a DPCE mantém como tradição desde 2016 as posses populares, nas quais a sociedade e os movimentos sociais apresentam demandas e a defensora geral novamente assume o compromisso – desta vez, diante da população – de trabalhar pela ampliação do acesso à justiça e pela defesa dos direitos humanos das pessoas mais vulnerabilizadas.
A posse popular integra estratégia da Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) e da Ouvidoria Geral Externa da DPCE para aproximar cada vez mais a Defensoria Pública dos assistidos. Cada solenidade acontece em um território diferente e que tenha ligação com a trajetória de quem será empossado. No caso de Sâmia Farias, dois fatores pesaram pela escolha de Itarema: o fato de a cidade ter assentamento do MST, movimento fundamental à sociedade, e a característica de tratar-se de um município da zona costeira.
Desde que se tornou defensora, em 2008, Sâmia só atuou em cidades litorâneas, o que a fez estabelecer um elo com os povos do mar. “Somos chamados a enfrentar realidades urgentes e desafios sociais complexos. O Ceará, embora tenha muitas riquezas, também enfrenta desigualdades sociais significativas. O fosso entre as classes sociais muitas vezes se traduz em oportunidades limitadas, acesso restrito à justiça e, mais preocupante ainda, na persistência da fome entre nossos concidadãos”, pontua a defensora geral.
Sâmia Farias destaca a relevância da posse popular. “É um importante momento com a população porque legitima o nosso trabalho; diz o porquê de sermos defensoras e defensores públicos. A Declaração Universal de Direitos Humanos completou 75 anos e é justamente na defesa dos direitos humanos que se apresenta a missão da Defensoria Pública como instituição protetora das pessoas mais vulnerabilizadas, levando esperança, promovendo justiça social a quem mais precisa e abrindo portas para que os cearenses tenham acesso à cidadania plena.”
PERFIL
Sâmia Costa Farias Maia é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais. Tornou-se defensora pública em 2008. Desde então, atuou nas cidades de Trairi, Cascavel, Aquiraz e Fortaleza.
É atualmente titular da 8ª Defensoria do Núcleo de Atendimento e Petição Inicial (Napi) da capital cearense e Unidade Móvel. Já foi diretora da Associação dos Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), tendo exercido as funções de 1ª Secretária (biênio 2011/2012) e Diretora de Eventos (2013/2014).
Entre 2016 e 2023, ocupou na Defensoria os cargos de secretária executiva, assessora de Desenvolvimento Institucional, supervisora do Núcleo de Estágio e subdefensora Geral, contribuindo com as gestões administrativas na consolidação da autonomia, isonomia e avanços da instituição.
