Atividades da Escola Superior promovem antirracismo como estratégia de inclusão social e alcançam mais de 5.500 pessoas
A pauta antirracista tomou não apenas os noticiários, os programas de entretenimento e as ruas de todo o mundo em 2020. Foi também temática recorrente na atuação da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), cuja função é capacitar de forma continuada os membros da instituição e promover atividades culturais ligadas ao campo do Direito e ciências correlatas.
Entre 13 de maio e 14 de dezembro do ano passado, a ESDP realizou nove eventos com debate voltado especificamente para o combate à prática do racismo estrutural/institucional. Devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), todas as discussões aconteceram em transmissões ao vivo pelo Instagram (no perfil @defensoriaceara) ou por plataformas online para grandes grupos e foram gravadas para posterior consulta.
Mais de 5.500 pessoas foram alcançadas. “A Defensoria é a maior instituição em prol dos direitos humanos do Ceará. Nós estamos na linha de frente da luta por justiça social e lidamos o tempo todo com pessoas historicamente excluídas por uma lógica que tem na raça um componente determinante. Pautar o racismo é nossa tentativa de colaborar com o processo de mudança, de mais igualdade, que está em curso e não deve recuar. Ignorar essa pauta seria ser conivente com a perpetuação do racismo. E nós queremos uma Defensoria cada vez mais plural e presente na vida dos mais vulnerabilizados, que normalmente são pessoas negras e pobres, notadamente mulheres”, pontua a diretora da ESDP, defensora Patrícia de Sá Leitão.
Ao todo, a Escola ofereceu 15 horas de informações qualificadas sobre o assunto em perspectivas diversas. Das nove atividades, cinco aconteceram dentro do projeto “#NaPausa: conversas e debates ao vivo”, no Instagram. Foram lives de uma hora de duração cada nas quais um defensor(a) ou colaborador(a) recebeu um(a) convidado/a para tratar de: “Racismo estrutural pós-abolição”, “O papel do Sistema de Justiça no combate ao racismo e à intolerância religiosa”, “A mulher negra nas instâncias de poder”, “Pele negra: a sentença que condena” e “Consciência Negra e as resistências plurais na luta antirracista.”
Além das lives, quatro seminários abertos à população e com emissão de certificado somaram dez horas de discussões antirracistas. Os encontros focaram em: “Conectando histórias sobre racismo estrutural”, “Direitos humanos, raça e acesso à Justiça”, “O Direito achado na encruzilhada: território de lutas e religiões afro-brasileiras” e “Ações e políticas afirmativas e seus significados no combate ao racismo”. Assim como as transmissões no Instagram, esse ciclo contou com a participação de estudiosos e pesquisadores negros e negras de diversas áreas de atuação e estados brasileiros.
“O racismo se manifesta de diversas formas. Não é só na agressão verbal, quando você chama alguém de “macaco”, ou física, quando alguém é assassinado como o George Floyd, nos Estados Unidos, ou como o Alberto Freitas, em Porto Alegre. Então, se as variáveis antirracistas são múltiplas, o debate também tem que ser. Se os marcadores sociais são múltiplos, a pauta racial também tem que ser. Foi esse nosso trabalho em 2020, que já começamos a replicar este ano, no curso de formação dos novos defensores [que assistiram à palestra “Racismo estrutural e Sistema de Justiça”, ministrada pela mestre em Direito e Criminologia Deise Benedito no último dia 19/1]”, frisa Patrícia de Sá Leitão.
A diretora da ESDP destaca ainda a adoção de cotas raciais pela Defensoria Pública em novembro último. Isso fará com que a instituição destine 20% das vagas de concursos e seleções públicas a candidates que se autodeclararam negros e negras no ato da inscrição ao certame. A medida vale tanto para o ingresso de defensores/as quanto de colaboradores(as) e estagiários/as, que serão avaliados por uma banca de heteroidentificação.
“O Judiciário brasileiro ainda é predominantemente branco. Pessoas negras precisam ocupar mais cargos de destaque e devem estar em mais espaços de voz qualificada. Só assim nós vamos garantir a pluralidade que o debate público necessita. As cotas raciais da Defensoria são um passo importante para uma democratização ainda maior daquela que já é a mais democrática das instituições do Sistema de Justiça. Pessoas brancas precisam reconhecer que são privilegiadas e compreender que não há avanço quando o diálogo contempla apenas a perspectiva delas. Como diz Angela Davis: não basta não ser racista. Tem que ser antirracista”, conclui Patrícia de Sá Leitão.
Todas as nove atividades antirracistas da ESDP de 2020 são públicas e podem ser disponibilizadas gratuitamente. Quem quiser assistir às discussões pode buscá-las no perfil da Defensoria no Instagram ou solicitá-las por e-mail à escola. Basta enviar mensagem para o endereço escola.superior@defensoria.ce.def.br solicitando a gravação.
ATIVIDADES ANTIRRACISTAS DE 2020
13/5 – Live “Racismo estrutural pós-abolição”
15/6 – Live “O papel do Sistema de Justiça no combate ao racismo e à intolerância religiosa”
22/6 – Live “A mulher negra nas instâncias de poder”
14/8 – Live “Pele negra: a sentença que condena”
31/8 – Seminário “Conectando histórias sobre racismo estrutural”
2/10 – Seminário “Direitos humanos, raça e acesso à Justiça”
5/11 – Seminário “O Direito achado na encruzilhada: território de lutas e religiões afro-brasileiras”
11/11 – Live “Consciência Negra e as resistências plurais na luta antirracista”
14/12 – Seminário “Ações e políticas afirmativas e seus significados no combate ao racismo”
