Defensora é destacada no Conexão STJ por atuação em programa que promove educação em direitos para idosos
A defensora pública do segundo grau de jurisdição, Monica Barroso, foi destaque no informativo Conexões STJ – do Superior Tribunal de Justiça, graças a atuação no projeto Sociedade para Todas as Idades que já atendeu 12 mil idosos, em programa de educação em direitos. Confira a matéria na integra abaixo:
O futuro é logo ali!
Estabelecido em 1991, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso tem como objetivo sensibilizar a sociedade mundial para as questões que dizem respeito ao envelhecimento, lembrando do compromisso da sociedade em proteger e cuidar dessa parcela da população. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), idoso é toda pessoa com 60 anos ou mais. Entretanto, esse conceito é alvo de discussões, e na Câmara dos Deputados já tramita um Projeto de Lei que muda essa idade mínima para 65 anos.
No Brasil, a data tem significado ainda maior, pois no dia de hoje também se comemora o 17° aniversário do Estatuto do Idoso – Lei n. 10.741 –, que, entre muitas causas, defende a preservação da saúde física e mental a essas pessoas, bem como ressalta a obrigação da família, comunidade, sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso a efetivação de direitos à vida, cidadania, liberdade e dignidade, por exemplo.
Atualmente, o país tem 13% dos habitantes pertencentes à população idosa, e esse percentual tende a dobrar nas próximas décadas, de acordo com a Projeção da População, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acompanhando esse envelhecimento, o Superior Tribunal de Justiça tem em seu calendário muitas ações que visam atender essa parcela do público, tanto interno quanto externo.
Programa Sociedade para Todas as Idades –
O programa é desenvolvido desde 2004 pela Secretaria de Documentação(SED), por meio da Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT/SED). Voltado para o público externo, cerca de 12 mil idosos já participaram da experiência que recebe grupos do DF e entorno no ambiente do Tribunal, onde profissionais das mais diversas áreas –como gerontólogos, educadores e ministros – trabalham temas e questões fundamentais previstas na legislação destinada aos idosos, além de outros assuntos do interesse deles – como trabalho, previdência social, autonomia, independência e inclusão social.
“O retorno por parte dos participantes é sempre caloroso e agradecido de forma carinhosa à equipe responsável, além de muitos relatos de benefícios em muitos sentidos”, avalia o coordenador de Memória e Cultura, Jaime Cipriani.
Segundo coordenador, o STJ foi parceiro de primeira hora do Estatuto do Idoso, associando-se a instituições públicas e privadas no implemento de ações que buscam orientar e capacitar essa população quanto ao resgate, à garantia e defesa de seus direitos, como também conscientizar a sociedade em geral acerca de suas responsabilidades previstas na legislação, especialmente na Lei n. 10.741/2003.
A defensora pública do estado do Ceará – com atuação nos Tribunais Superiores de Brasília – Mônica Barroso já participou de edições do projeto e destaca a contribuição do STJ no trato de questões relacionadas aos idosos. “O Tribunal da Cidadania não seria da cidadania se não houvesse essa ponte entre diferentes públicos. É um espaço importante para a discussão dos Direitos dos Idosos – nesse caso – e para o contato com o cidadão.”
Para Mônica Barroso, o Dia do Idoso é um marco que deve ir além das comemorações. “É uma oportunidade de falar mais dos direitos, da importância e dos saberes dessas pessoas, além de fazer reflexões sobre o assunto, já que não foi fácil conseguir o Estatuto e a inclusão desse público na nossa sociedade”, ressalta.
