Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Mais uma etapa do Orçamento Participativo irá ocorrer no mês de maio. As audiências públicas, momento de escuta e diálogo com a população, já têm data marcada para serem realizadas. Devido à situação da pandemia no mundo, os encontros irão ocorrer de forma virtual, pela primeira vez. Este é o 6º Ciclo do Orçamento Participativo, momento importante e democrático, em que a sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população em geral podem se manifestar sobre demandas de suas cidades e comunidades para responder: em que a Defensoria pode melhorar para atender a estes grupos? 

“Queremos ouvir cada pessoa, cada demanda, cada comunidade. Esta é a nossa essência: trabalharmos para garantirmos direitos dos mais vulneráveis”, convida a defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas. “Uma vitória importante veio neste ano, quando a Assembleia Legislativa aprovou projeto que institucionaliza o Orçamento Participativo como uma ferramenta obrigatória na Defensoria. Até então, ele ocorria desde 2016, mas ainda não era regulamentado. É uma forma de assegurar a voz da população na construção democrática da Defensoria Pública do Ceará”, comemora.

Serão convidados os moradores das regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte, Serra da Ibiapaba,  Sertão dos Inhamuns, Centro-Sul, Cariri, Litoral leste, Vale do Jaguaribe, Sertão Central e Grande Fortaleza. A sequência de encontros ocorrerá nos dias 4, 7, 11, 14, 21 e 28, via Google Meet (veja o serviço abaixo). 

“Serão seis audiências públicas virtuais, que discutirão com a população qual a melhor forma de realização desse orçamento da Defensoria, onde a Defensoria deve investir”, explica a assessora de relacionamento institucional da Defensoria, Michele Camelo. “A Defensoria tem como missão levar acesso à Justiça a todas e a todos os cearenses. É nessa perspectiva de dar voz à população vulnerabilizada do estado do Ceará que a Defensoria realiza seu Orçamento Participativo, para que os anseios da população aconteçam da forma com que a população se sinta beneficiada”. A defensora lembra que até o dia 24 deste mês está a aberta a consulta pública sobre o Orçamento Participativo no site da Defensoria. 

A ouvidora-externa da Defensoria, Antônia Araújo acredita na importância de ter a população participando e compartilhando as principais demandas em suas comunidades. “A gente está falando de um momento de construção de prioridades dentro da Defensoria. Essa definição poderia se dar a partir do entendimento de cada gestão, mas com o Orçamento Participativo, isso é ampliado e as pessoas vão definindo o que é prioridade, de forma coletiva”, contextualiza. 

Exemplo é a criação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, na região do Cariri, que partiu de um diagnóstico trazido pela população durante audiência do OP. “Conquistas como essa são muito importantes. É uma forma de ter a população perto da Defensoria, acompanhando a evolução do orçamento, como é a aplicação do orçamento na prática. Estimular essa participação é importante para que a Defensoria tenha a pluralidade de movimentos sociais, de organizações dos mais diversos territórios”.  

Serviço

Audiências Públicas do Orçamento Participativo

Via Google Meet

Horário sempre às 14h30min

Regiões Litoral Oeste, Sertão de Sobral, Litoral Norte e Serra da Ibiapaba

Quando: 04/05/2021

Sertão dos Inhamuns

Quando: 07/05/2021

Sertão Central
Quando: 11/05/2021

Regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe

Quando: 14/05/2021

Regiões Centro-Sul e Cariri 

Quando: 21/05/2021

Grande Fortaleza

Quando: 28/05/2021

Ouvidoria-externa da Defensoria 

• Celular: (85) 98706-6323 (Atendimento via whatsapp) / (85) 3278-7307 – (Atendimento via whatsapp) – Segunda a sexta-feira – de 8h às 12h e de 13h às 17h

E-mail: ouvidoria@defensoria.ce.def.br