Autoridades homenageiam Defensoria enaltecendo atuação do órgão como fundamental às populações vulneráveis
Diversas autoridades enalteceram o papel da Defensoria durante a sessão solene realizada nesta quarta-feira (19/5) pela Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Defensor e da Defensora, celebrado hoje. Presidente da Casa, o deputado Evandro Leitão (PDT) elogiou o papel da Defensoria na garantia de direitos da população mais vulnerável do Ceará, bem como endossou o compromisso do parlamento estadual com as demandas concernentes ao aperfeiçoamento da instituição.
“A Defensoria cumpre um relevante serviço, sobretudo, à população mais carente e mais vulnerável. Nós, aqui, enquanto Assembleia Legislativa, temos a alegria e a satisfação de toda e qualquer matéria que verse sobre a Defensoria estarmos sempre apoiando, sempre tentando aprovar na sua plenitude, pois entendemos que na medida que estamos aprovando mensagens para a Defensoria, estamos favorecendo a população mais carente do Ceará. Só entende o serviço da Defensoria quem a procura, quem a conhece”, declarou.
Em consonância ao colega parlamentar, o deputado estadual Renato Roseno (PSol), um dos autores do requerimento que resultou na sessão solene, enalteceu a necessidade de valorização do trabalho das defensoras e dos defensores públicos de guardar e defender os direitos de populações em situação de alguma vulnerabilidade.
“Os direitos humanos são o irredutível ético exigível. Aquilo que não se reduz. Aquilo que é ético porque, sobretudo, deve nos relacionar e é exigível porque se não for exigível não é direito. Portanto, a máxima do irredutível ético exigível é o que deve nortear as instituições do Sistema de Justiça. Nesse momento de desigualdade, devemos enaltecer aquele e aquela que faz a ponte entre o ético exigível e aquele ao qual o ético exigível faltou: a mulher vítima de violência, o jovem encarcerado, aquele que demanda políticas públicas, a população mais desvalida, o sem terra e o sem teto… Aos 350 defensores e defensoras, a nossa homenagem!”, sublinhou.
A deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), por sua vez, deu ênfase ao trabalho prestado pela Defensoria no que tange à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, ação viabilizada através do Núcleo de Enfrentamento á Violência Contra a Mulher (Nudem), e fez coro aos colegas num reforço do papel desempenhado pelo órgão para com as pessoas mais necessitadas.
Também partiu dela a iniciativa de homenagear defensoras e defensores cearenses. “A Defensoria vem reivindicar não só os direitos da categoria. Muito mais do que isso! É também o direito de poder fazer um bom atendimento às pessoas que realmente precisam mais. Hoje é uma data importantíssima pra gente estar celebrando uma profissão que é essencial e que a gente tem que fortalecer cada vez mais, tem que ampliar o serviço, porque eles funcionam. Não é só porque a gente precisa ter alguém com emprego. Não é só porque alguém precisa ter uma oportunidade de trabalhar. É muito mais amplo do que isso, o que também é importante. É porque as pessoas precisam ser atendidas verdadeiramente e ter uma resposta por vocês, defensores e defensoras. Minha homenagem e minha gratidão.”
A presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Andrea Coelho, falou sobre a data e salientou que, apesar do cenário de isolamento social, a categoria se reinventou e atuou continuamente, de modo a garantir dignidade àqueles socioeconomicamente vulneráveis. “Destacamos que nessa realidade de pandemia todos os defensores e defensoras empreenderam os mais concentrados esforços a fim de garantir que todos os cidadãos vulneráveis, especialmente os mais expostos em razão de sua condição social, tivessem minorizadas as perdas e assegurados os seus direitos mais básicos. A Defensoria Pública não é responsável por garantir apenas um acesso à justiça na perspectiva formal. A presença da Defensoria garante, além de conhecimento e defesa de direitos humanos, o exercício pleno da cidadania. É a realização completa do sujeito em si mesmo. Garantir Defensoria Pública é garantir dignidade e desenvolvimento pessoal e social, e essa é uma dívida que o Estado brasileiro, e também o Estado do Ceará, possui com a população vulnerável”, reiterou.
Secretário estadual de Planejamento do Ceará, Mauro Filho marcou presença na solenidade e ressaltou a compreensão da importância da Defensoria que seu pai, Mauro Benevides, detinha e que lhe foi repassada por ele, permanecendo até hoje em si a convicção da necessidade do órgão e do trabalho prestado aos cearenses. “Em casa, eu pude ter a percepção muito clara do papel da Defensoria. Não só da importância, mas da necessidade das tarefas que a Defensoria tem feito para segmentos menos privilegiados da sociedade cearense. É por isso que o meu pai sempre foi um parlamentar muito comprometido com essa causa e transferiu pra mim a mesma convicção que hoje tenho com relação à Defensoria. Parabéns a todos e continuem contando com o apoio desta Casa, mas também com a minha atuação não só como secretário de Estado, mas também como deputado estadual”, garantiu.
