Avó busca a Defensoria para entrar com ação de guarda dos netos órfãos. Mutirão está com inscrições até esta quarta-feira (10.05)
Priscila Sampaio Uchoa, aos 23 anos, foi morta pelo ex-companheiro no dia 15 de março de 2018. Vítima de feminicídio, ela foi executada com mais de 15 tiros. Priscila deixou dois filhos, um casal, fruto do primeiro relacionamento. As crianças já eram órfãos de pai e sempre viveram aos cuidados da avó materna. À época da morte da mãe, elas tinham seis e cinco anos de idade.
“A minha filha ficou grávida muito jovem, com 16 anos, e quando o companheiro dela faleceu, ela já estava grávida de cinco meses e com um bebê no colo de nove meses. Sempre cuidei deles, desde o dia do nascimento, porque a minha filha era muito jovem e eu não ia abandonar, mas depois ela começou a se envolver com outra pessoa, ficou grávida novamente e começou a sofrer. Essa pessoa fazia muito mal a ela e à filha deles. Até que aconteceu essa tragédia nas nossas vidas”, conta a dona de casa Francisca de Fátima Sampaio, que além da filha perdeu outro neto, de 2 anos, no mesmo dia do crime, algo catastrófico que ela carrega cheia de dor e com a voz embargada ao telefone.
É ela a referência de mãe para os netos. Jonathan e Jenyffer, hoje com 11 e 12 anos, perderam a mãe e o feminicídio ainda repercute no comportamento e na vida das duas crianças. Dona Fátima ficou sabendo pela conselheira tutelar do bairro do mutirão da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) para regularizar legalmente a situação dos netos. “Eu quero legalizar a minha situação com eles, porque no colégio me pedem a guarda, mas realmente não tenho. Eles me chamam de mãe, eu sou a mãe deles, o meu marido quer ainda adotar os meninos, porque eles não conhecem o pai. Meu marido é o pai que eles conhecem.
Então, precisamos ajustar tudo isso e até o último dia da minha vida vou fazer o que estiver ao meu alcance para o bem estar deles”, revela dona Fátima.
Fátima é uma das 57 pessoas inscritas até agora no projeto Abraçar – Mutirão de Regularização de Guarda de Crianças e Adolescentes com Enfoque na Orfandade da DPCE. A ação é voltada para parentes e outros cuidadores que fazem a guarda informal de crianças e adolescentes – sem pai, mãe ou ambos – e precisam sanar essa situação. O projeto é uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes pela Covid-19 (AOCA) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa.
“Esses guardiões que estão com a guarda informal, que podem ser familiares, como tios, avós, primos, irmãos ou terceiros com vínculos afetivos, costumam encontrar mais dificuldades quando precisam realizar procedimentos burocráticos, como emissão de documentos de RG e CPF, requerimento de benefícios previdenciários, entre outros direitos que precisam da representação legal da criança e do adolescente. Daí a importância de regularizar a guarda informal para possibilitar a efetividade de todos os direitos fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente no intuito de garantir a proteção integral”, explica a supervisora do Núcleo da Infância e Adolescência (Nadij), Jaqueline Torres.
Pessoas que estão em uma situação semelhante à Fátima podem realizar a inscrição até esta quarta-feira, dia 10 de maio, no site: https://campanha.defensoria.ce.def.br/abracar2023/ . Os atendimentos presenciais acontecem durante os dias 15 e 16 de maio, no Núcleo da Infância e Adolescência (Nadij), quando serão peticionadas as ações judiciais cabíveis. Importante reforçar que antes do atendimento presencial é necessário realizar inscrição prévia na internet. Na página de inscrição, existe um formulário com dados pessoais e um relato sobre a situação da criança ou do adolescente. Quem tiver dificuldade com o formulário, pode ir pessoalmente à sede do Nadij, de 8h às 17h, para realizar inscrição. Há um número disponível para dúvidas e demais informações (85) 98424-0004.
Calendário de ações
De 26/04 a 10/05 – Inscrições para atendimento no site: https://campanha.defensoria.ce.def.br/abracar2023/
Dias 15 e 16/05 – Atendimento presencial para agendados
Núcleo da Infância e Adolescência (Rua Júlio Lima 770 – bairro Cidade dos Funcionários), de 8h às 12h
Dúvidas e Informações: (85) 98424-0004
