Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Em 2014, a Defensoria Pública do Estado do Ceará implementou, em parceria com o Centro Universitário INTA, o Projeto “Laços de Família: Conhecer para Amar” e desde então vem mudando a realidade de muitas pessoas de Sobral, por meio de soluções extrajudiciais e autocompositivas, com a mediação, conciliação e demais técnicas de solução consensual de conflitos.

Na semana em que se comemora quatro anos do projeto, a Defensoria Pública do Estado do Ceará divulga histórias de famílias de Sobral que tiveram suas vidas transformadas conferindo resolução dos seus conflitos familiares.

Nas matérias apresentadas, foram alterados os nomes das personagens, já que as audiências realizadas prezam pela confidencialidade dos assistidos.

Casal redescobre o diálogo por meio da mediação e se reconcilia

Em um desses dias de atendimento no projeto Laços de Família, em Sobral, chega um casal visivelmente confuso quanto ao rumo do relacionamento, após 17 anos de união. Era possível identificar que a falta de comunicação já comprometia a relação e que o divórcio se apresentava como única alternativa.

A mediação foi realizada no começo de setembro pela defensora pública Emanuela Vasconcelos Leite, que explicou, no início do atendimento, como se organizam as falas e qual a função do mediador: “Aproveitamos o ensejo do atendimento para explicar sobre a mediação e os benefícios advindos do resgaste do diálogo, mesmo quando o casal decide pela separação, uma vez que a falta de comunicação pode comprometer, inclusive, a convivência com os filhos nos dias futuros e que eles poderiam se surpreender a partir do momento que cada um ouvisse o outro atentamente”, relembra.

O andamento do diálogo foi dando certo e, ao longo da sessão, as questões conjugais foram se resolvendo, enquanto os mediandos falavam sobre família, a importância de estarem unidos, os impactos para a relação com os filhos e o clima foi se apaziguando. “Colocamos nossos pontos e vimos que cada um precisava ceder da sua parte. O processo de mediação foi interessante, porque com uma abordagem madura e técnica resolvemos nos dar uma nova chance”, relembra o marido, de 52 anos.

“Eu já tinha ido com uma decisão de acabar o relacionamento. Quando começamos a audiência, a mediação facilitou nosso diálogo e fez com que cada um percebesse os seus erros, as suas dificuldades e repensamos a relação como um crescimento pessoal. Tomamos esse novo rumo em fase de experimentação, porque a qualquer momento a equipe se mostrava aberta a realizar novas reuniões. Meu marido está recebendo apoio psicológico, uma coisa que eu já havia insistido há muito tempo para ele procurar. Está sendo uma experiência bastante enriquecedora e daqui pra frente, todas as decisões tomadas serão mais amadurecidas e em consenso”, analisa a esposa, de 42 anos.

“Foi um período difícil porque a gente não conseguia mais dialogar dentro do casamento, nos distanciamos, mas nos reencontramos. Agora está tudo ótimo, o período difícil passou. Estamos nos reconstruindo”, comemora o marido. Ao final da mediação, eles brindaram a reconciliação e saíram, sem a promessa do para sempre, mas encorajados para o agora.

A defensora pública revela que o objetivo da mediação não é fazer com que a relação conjugal seja retomada, mas sim restaurar a comunicação entre as partes. “Tudo o que a gente intervém, com algumas técnicas de mediação, tem o objetivo de fazer com que eles se escutem e compreendam o que o outro está dizendo. E quando se deparam nessa perspectiva é que os casais percebem e ficam aliviados em conhecer esse outro lado, antes de tomarem uma decisão que venham a se arrepender no futuro. Às vezes a gente recebe alguns casais que ainda estão confusos quando decidem pelo divórcio e, no calor da emoção, não pensam muito bem antes de tomar essa decisão. Nesses casos, percebem que o divórcio era desnecessário e podem se reconciliar, apesar de essas situações não serem tão frequentes”, afirma Emanuela.

Restaurada a comunicação, o casal passa a ser acompanhado pela psicóloga do projeto, que realiza as sessões semanais e encaminha para grupos de vivência para troca de experiências com outras pessoas que passaram por situações semelhantes e refletir o que estão por vir.  A psicóloga Amanda de Oliveira Falcão Medeiros explica como acontecem essas ações. “São sessões semanais, individualizadas, de trinta minutos cada. Em cada mês, toda a equipe multidisciplinar do projeto se reúne e é quando eu apresento as demandas de cada paciente, repassando as evoluções psicológicas de cada caso. Esse casamento entre jurídico e psicossocial vem dando certo. Percebemos que estamos promovendo a eficácia social e a cultura de paz”, destaca.

Em quatro anos do Laços de Família foram realizadas 550 atendimentos. As ações do projeto estão fundamentadas em diretrizes como a promoção de ações para solução extrajudicial de conflitos familiares; promoção da cidadania e inclusão social; desburocratização; celeridade; integração de ações e serviços potencialização da rede de serviços essenciais prestados pelo Estado do Ceará à população hipossuficiente.

As demandas mais comuns têm sido relacionadas aos pedidos de pensão alimentícia; guarda; divórcio; adoção; investigação de paternidade, dentre outras temáticas relacionadas à questões do Direito de Família. “Além de solucionar, na maioria das vezes, o conflito da família que originou o processo, encaminhamos as partes para outras demandas, como busca de empregos, atendimentos assistenciais e até mesmo acompanhamento psicológico. Dessa forma, restabelecemos os contatos e a pacificação é alcançada de forma mais efetiva”, conclui a defensora.