Casos de intolerância, difamações e perseguições podem ser encaminhados ao Observatório da Intolerância no Ceará
Uma pessoa que age com intolerância apresenta um comportamento de repulsa, repugnância e ódio por determinada coisa que lhe seja diferente. Do ponto de vista social, comportamentos intolerantes não conseguem aceitar divergentes pontos de vista, ideias ou culturas, e podem gerar atos violentos ou persecutórios.
Para garantir direitos, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) coordena o funcionamento do Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará. Uma iniciativa coletiva que reúne instituições para o recebimento das denúncias e relatos de intolerância, tomando as medidas cabíveis e dando suporte às vítimas. Participam Defensoria do Ceará, Ministério Público do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Defensoria Pública da União, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ouvidoria Externa da Defensoria, Comitê de Memória, Verdade e Justiça, Associação Juízes para a Democracia, Associação dos Amigos da Casa Frei Tito e Associação Brasileira Juristas pela Democracia.
Nesta quarta-feira (12), uma nova reunião na sede da Defensoria Pública reunirá os membros. A proposta é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal da violência. “À época da criação do Observatório, em 2018, coincidiu com a eleição para Presidência da República e havia relatos de aumento de atos que criminalizavam a atuação de movimentos sociais e de ataques discriminatórios contra integrantes de determinados grupos sociais”, destaca Lia Felismino, assessora de Relacionamento Institucional da DPCE.
À época, o Observatório da Intolerância do Ceará fez o acompanhamento em 22 casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão. Os detalhes dos casos são sigilosos em respeito à privacidade das vítimas, pessoas físicas vulnerabilizadas pela ameaça ou violência sofrida.
Para acionar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica do Ceará, basta preencher formulário, de forma online, no link https://bit.ly/2VEz3UB
Após o registro da denúncia pelo site, os encaminhamentos são conduzidos pelo Observatório em diálogo direto com os autores da denúncia, fazendo os devidos acompanhamentos e recomendações às instituições cabíveis.
