Como lidar com a falta? A ausência paterna no registro de nascimento
Em uma sociedade de costumes machistas, é comum ainda nos depararmos com comportamentos que secundarizam ou até mesmo tiram a responsabilidade do homem em relação a seu núcleo familiar e à responsabilidade paterna. Somente em 2021, até o mês de julho, foram feitos 272 pedidos de investigação de paternidade na Defensoria Pública do Ceará (DPCE), somando 686 pedidos de reconhecimento de paternidade em 18 meses. Tais números indicam que, por mais que todos os filhos tenham o direito de conhecer a identidade dos pais, nem sempre é o que acontece.
Mas qual a diferença entre reconhecimento e investigação de paternidade? No caso do reconhecimento de paternidade, o processo todo é feito de maneira voluntária. Assim, o progenitor dispõe-se a reconhecer a criança no momento em que ela estiver sendo registrada ou até mesmo posteriormente, por meio de escritura. Há também a possibilidade do reconhecimento após os envolvidos fazerem teste de DNA. Mas, nesse caso, todas as partes precisam estar de acordo quanto ao procedimento. Quando não há consenso, inicia-se, então, o processo de investigação de paternidade.
A titular da 2ª Defensoria de Petição Inicial, a supervisora no município de Maracanaú, Dóris Rachel da Silva Julião, explica como são feitos os dois métodos. “Nosso primeiro passo, à exceção da situação de anormalidade trazida pela pandemia, é chamar o suposto pai e a representante do menor para uma mediação. Nesse sentido, também agendamos os exames de DNA com o laboratório estadual, cujo resultado é revelado na nossa presença e, em sendo positivo, passamos à mediação sobre a voluntariedade do reconhecimento em cartório, guarda, visita e alimentos (pensão). Em não havendo solução extrajudicial, ingressamos com a ação judicial.”
São muitos os impactos gerados na vida daqueles que não têm o nome do pai no registro, desde consequências psicológicas, como a sensação de abandono e descaso, principalmente nos momentos iniciais da vida, onde a criança precisa de referências para crescer e se desenvolver, até questões mais práticas, como suporte financeiro.
Demandas que abordam a questão da paternidade, principalmente as de investigação, na maioria das vezes, têm um teor emocional muito forte, segundo a coordenadora do serviço psicossocial da DPCE, psicóloga Andreya Arruda Amendola. Ela explica que geralmente são situações delicadas de lidar. “Eles vêm muito fragilizados, com um certo receio de dividir a história. Uma barreira para falar sobre a ausência desse pai. O que, de fato, muitas vezes machuca, porque todos nós temos que ter essa nossa base, pai e mãe. E, aí, a pessoa abre a história trazendo como se fosse uma lacuna da vida. É algo que muitas vezes é uma ferida pra ela, mas que ela vai tocar ali.”
A professora L.M.S., de 36 anos, procurou a Defensoria em 2020 com o ex-marido em busca do reconhecimento de paternidade. Inicialmente, ele havia negado que a criança era dele, à época em que o casal estava separado e ela só havia descoberto a gravidez depois do afastamento. Durante os primeiros meses de vida da criança, a mulher registrou a filha apenas no próprio nome, pois precisava do documento para fazer um plano de saúde para a bebê. Ela comenta que, no momento em que precisou registrar a criança somente com o nome dela, ficou com medo.
“Fiquei com medo porque a gente vê muito preconceito. Quando você vai matricular na escola ou batizar, a primeira coisa que eles perguntam é o nome da mãe e o nome do pai. É chato não ter o nome do pai na certidão. O pessoal olha pra você com julgamentos do tipo “você não sabe quem é o pai do seu filho?”. É constrangedor, mesmo a gente sabendo que sabe e tem certeza de quem é.”
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