Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com a participação de representantes de vários estados brasileiros, foi realizada, nesta quinta-feira (19), no auditório do Edifício João Goulart, localizado no Centro Histórico de São Luís, a 53ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Cumprindo os protocolos sanitários, relacionados à prevenção do contágio da Covid-19, o evento ocorreu em formato híbrido, com transmissão também por plataforma virtual.

A defensora e a subdefensora geral do Ceara, Elizabeth Chagas e Samia Costa, estiveram no Estado para os debates e lutas em favor da instituição e no fortalecimento do acesso a direitos de quem mais precisa.

A presidente do Condege, a defensora-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, abriu os trabalhos agradecendo a acolhida carinhosa da Defensoria Pública do Maranhão, na pessoa do defensor geral Alberto Bastos. Na sequência, o colegiado passou a debater assuntos de interesse da Defensorias Públicas, concentrados em oito pontos da pauta. Um deles, a prorrogação do Termo de Cooperação Técnica que visa manter o apoio estrutural aos membros de unidades federativas diversas, foi aprovado por unanimidade.

O colegiado também aprovou o encaminhamento do Projeto de Lei que visa instituir o Selo de Engajamento Social da Defensoria Pública do Estado (SENSO), proposto pelo deputado federal Jerônimo Goergen. “Esta é uma pauta positiva para nós, uma vez que o nome da Defensoria Pública ficará em destaque”, disse Estellamaris Postal, destacando a importância das reuniões ordinárias no compartilhamento e troca de experiências entre as Defensorias brasileiras.

Visita ao Governo – O defensor geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, e a presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), a defensora geral do Tocantins, Estellamaris Postal, foram recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões.

Na sede do Poder Executivo estadual, eles se reuniram com o vice Brandão, no Salão de Atos, após participarem de uma visita guiada pelas instalações do Palácio. No encontro, estiveram presentes também os defensores gerais Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Thiago Nobre Rosas (AM), Saulo Alvin Couto (ES), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Elizabeth das Chagas Sousa (CE), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), José Léo de Carvalho Neto (SE) e Marcus Vinicius Alves (RN). Também integraram a comitiva os subdefensores Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), e a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques.

Elogiando o trabalho dos defensores públicos no empoderamento do cidadão, Carlos Brandão disse que a Defensoria desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária. “Por essa razão, essa é uma instituição que merece todo o reconhecimento do governo estadual“, assinalou o vice-governador.

Presenças no Condege

Presencialmente, participaram da 53ª Reunião do Condege, em São Luís, os defensores-gerais Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Thiago Nobre Rosas (AM), Saulo Alvin Couto (ES), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Florisvaldo Fiorentino Júnior (SP), Eduardo Abraão (PR), Rafson Saraiva Ximenes (BA), Elizabeth das Chagas Sousa (CE), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), Erisvaldo dos Reis (PI), José Leó de Carvalho Neto (SE), Estélio Dener Cruz (RR) e Marcus Vinicius Alves (RN).

Também prestigiaram o encontro nacional o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes, os subdefensores Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), os defensores públicos Arnoldo Péres (PA), Rafael Muneratti (SP) e Marcos Vinicius Martins (RS), o assessor Renan Freitas (TO), a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques, o presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Cristiano Matos, e a ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.

Virtualmente, as discussões contaram com o defensor-geral Nikolas Katopodis (MG), Maria de Nápolis (DF), Domilson da Silva Junior (GO), Patrícia Cozzolino de Oliveira (MS), Carlos Eduardo de Paula Monteiro (AL), a defensora pública Rita Lima (DF), e a presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.

Com informações DPMA