Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

TEXTO: DEBORAH DUARTE

ILUSTRAÇÃO: DIOGO BRAGA

A Defensoria Pública do Estado do Ceará realizará, nesta quarta-feira (18), durante sessão solene do Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), a posse dos quatro conselheiros eleitos pelos membros da instituição para o biênio 2026/2027.

Serão empossados os defensores públicos Muniz Augusto Freire Araújo Evaristo, Ramylle Maria de Almeida Holanda, Sheila Florêncio Alves Falconeri e Emmanuel Leal de Santana. O evento acontecerá às 9h, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), localizada na Avenida Pinto Bandeira, nº 1111, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.

O Conselho Superior da Defensoria Pública Geral do Estado é composto pela defensora pública geral, pelo subdefensor público geral, pela corregedora geral e pela ouvidora geral, como membros natos, além de quatro representantes escolhidos pela categoria entre membros estáveis da Defensoria Pública que não estejam afastados da carreira. A eleição ocorre por meio de voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto dos defensores e defensoras públicas.

Os conselheiros eleitos permanecem lotados em seus órgãos de origem, sendo-lhes assegurada a dispensa das atividades ordinárias para participação nas sessões e demais atividades do Conselho Superior.

Eleitos pela maioria de seus pares, Muniz Freire, Sheila Falconeri, Emmanuel Leal e Ramylle Holanda comporão a nova formação do colegiado ao lado da defensora pública geral do Estado e presidente do Consup, Sâmia Farias; do subdefensor público geral, Leandro Bessa; da corregedora geral, Patrícia de Sá Leitão e Leão; da ouvidora geral externa da DPCE, Joyce Ramos; e da presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Kelviane Barros.

A eleição para o Consup é realizada a cada dois anos, por meio de voto direto de defensoras e defensores públicos.