Contestações aumentam 42% no Núcleo de Resposta do Réu
O Núcleo de Resposta do Réu (Nurdp) da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) registrou aumento de 42% nas demandas dos últimos dois anos. As contestações cresceram de 4.802 em 2021 para 6.827 no ano passado, acompanhando, assim, o crescimento na produtividade da instituição – que em 2022 registrou, pela primeira vez nos seus 25 anos de existência, o marco de mais de 1,3 milhão de procedimentos.
É no Nurdp que pessoas citadas em ações judiciais e em situação de vulnerabilidade, sem condições de arcar com os custos de um advogado particular, recebem assistência jurídica gratuita da DPCE. Garantem, assim, portanto, o direito constitucional à defesa, que no Nurdp se efetiva tanto em varas familiares quanto em varas cíveis (nesse caso, quando o defensor ou a defensora já atuante estiver impedido(a) de fazê-lo). Citações postais ou por cartas precatórias também são atendidas no Núcleo, estejam essas pessoas em cidades interioranas do Ceará ou em municípios de outros estados do Brasil.
Supervisora do Nurdp, a defensora pública Roberta Quaranta atribui o crescimento de 42% nas contestações ao fato de a demanda de família, especialmente no Interior, ter aumentado. A conta é simples: com mais ações ajuizadas, mais pessoas são citadas. Logo, precisam de assistência especializada e de qualidade.
“Esse aumento das petições iniciais reflete no aumento da procura do Nurdp porque geralmente as pessoas que entram com ações de natureza familiar entram contra outras pessoas que geralmente têm o mesmo nível financeiro ou parecido. E todas essas pessoas costumam ser usuárias da Defensoria”, analisa Roberta Quaranta.
Como são as questões de família as mais recorrentes no Nurdp e quem dá entrada nessas ações, via de regra, são mulheres, os homens acabam sendo o perfil predominante do núcleo, visto que precisam apresentar defesa. Conforme Roberta Quaranta, as ações mais comuns são: alimentos (pensão), divórcio, cumprimento de sentença pedindo prisão civil ou penhora de bens, diminuição do valor da pensão e ações de investigação de paternidade.
SERVIÇO
NÚCLEO DE RESPOSTA DO RÉU
ENDEREÇO: Rua Júlio Lima, nº 770, no bairro Cidade dos Funcionários.
E-MAIL: nucleoderespostadoreu@gmail.com
