Convênios são firmados para ampliar o funcionamento da Central de Investigação Defensiva
TEXTO: DEBORAH DUARTE
FOTOS: ZE ROSA
Na manhã desta sexta-feira (10.05), a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) celebrou dois novos termos de colaboração para ampliar o funcionamento da Central de Investigação Defensiva. As assinaturas aconteceram durante o Seminário realizado na sede da instituição que aprofundou sobre a temática.
O evento contou com a presença da defensora geral, Sâmia Farias; além de Flávia Rahal, diretora fundadora do Innocence Project Brasil; Marcos Monteiro, presidente da Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense (APECOF); Maximiliano Chaves, médico especialista em Medicina Legal e assistente de Perícia Técnica da DPU e a defensora pública de Segundo Grau Patrícia Sá Leitão, coordenadora da Central de Investigação Defensiva da DPCE (Cidef).
O primeiro termo assinado foi a renovação do acordo com o Innocence Project Brasil, uma instituição conhecida internacionalmente que trabalha na busca de reversão de condenações injustas. Já a segunda parceria firmada foi com a Associação Nacional de Peritos Criminais Forenses, que trabalha especificamente na área de dados. Dessa forma, a Cidef hoje tanto oferece um apoio técnico-científico ao defensor na parte médico-legal, como também na parte de dados que é fundamental para as nossas atuações.
A defensora pública geral, Sâmia Farias, falou sobre a iniciativa de criação da Cidef. “A Central de Investigação Defensiva foi criada em razão do júri do Curió, e nosso intuito é expandir. Ela traz um apoio técnico pericial para os defensores públicos na sua diversas atuações para que possam trazer melhorias ao serviço, provas ao processo e assim garantir uma ampla defesa aos nossos assistidos”, pontua Sâmia Farias.
Flávia Rahal, diretora fundadora do Innocence Project Brasil, participou de forma remota do evento. “Para nós, do Innocence Project, é de uma grande alegria fazer parte desse evento e dessa demonstração de importância que a Defensoria Pública do Ceará dá ao fortalecimento da investigação defensiva no Brasil”, destacou.
Marcos Monteiro, presidente da Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense (APECOF) abordou a importância da temática. “Começou hoje um grande compromisso entre a Associação Nacional de Peritos e Computação Forense com a verdade, auxiliando a Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará a chegar à verdade. Vamos garantir que nenhum outro inocente fique preso por falta de uma assistência, por falta de uma perícia, de um conhecimento técnico e científico sendo trazido para a justiça, para que o juiz possa decidir, com absoluta certeza, da inocência de alguém, que de fato é inocente”, destacou.
Após a assinatura dos convênios, deu-se início ao seminário ‘A importância e o funcionamento da Central de Investigação Defensiva’. Para a defensora pública de Segundo Grau Patrícia Sá Leitão, responsável pela condução do Seminário, o objetivo é ofertar aos defensores uma ferramenta que venha agregar o conhecimento técnico-científico que os profissionais de direito não têm, mas que é extremamente relevante para o deslinde dos processos criminais.
“Muitas vezes, a perícia [que está na ação] pode não responder aquelas perguntas que são indispensáveis para provar a inocência do nosso assistido. E com a Central, oferecemos tanto o serviço da perícia médica, nós temos o médico perito legista, que ele tanto contradita autos, como ele pode formular outros quesitos que vão complementar aquele que já está no processo”, destaca a defensora.
A Central tem a atuação do ex-perito geral da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), Maximiano Leite. Foi ele o responsável por implementar no estado o serviço pericial hoje determinante para o sucesso das investigações policiais no âmbito da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Na DPCE, Maximiano conta com o apoio de uma equipe multissetorial. “A presença do perito na Defensoria é de importância capital, porque através da perícia é que nós temos os dados principais para defesa e acusação de qualquer pessoa. Então, eu acredito que a perícia que vai examinar in loco todos os fatos importantes para a defesa, no nosso caso a defesa de homicídio, defesa do crime”, pontua.
