Defensor lança livro nesta quinta-feira, 16, na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral
Será lançado nesta quinta-feira, 16, o livro “IPTU: Progressividade e Política Urbana – Teoria e Prática” de autoria do defensor público David Gomes Pontes. O evento será às 18:30, na Faculdade Luciano Feijão, em Sobral. Na obra, o defensor público aborda acerca do surgimento do princípio da função social da propriedade e estuda o seu descumprimento como causa de determinação da progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.
O livro é fruto da produção de mestrado em Direito do defensor público que também é professor na Faculdade Luciano Feijão. “O livro significa uma realização pessoal, já que ele foi a dissertação que apresentei para a conclusão do curso. O livro vem para confirmar uma tese que já defendemos em algumas ações referentes a cobrança do IPTU progressivo aqui no município de Sobral”.
A obra se inicia com uma discussão acadêmica, histórica e teórica sobre o instituto da propriedade privada, enfatizando sua origem, evolução e influências sofridas. O defensor público destaca o papel desempenhado pela Doutrina Social, na conformação atual da função social da propriedade. Em seguida, o autor entra na temática do IPTU, a origem e evolução deste tributo, que são objetivo da análise no segundo capítulo. No terceiro capítulo, a obra aborda a legislação municipal de Sobral. “O livro traz um capítulo específico a respeito da legislação do município de Sobral e fiquei muito feliz ainda de que essa tese já foi acolhida judicialmente, tanto pelo juiz da comarca, quanto pelo Tribunal de Justiça em alguns recursos já apreciados”, explica o defensor público.
Serviço:
Lançamento do livro “IPTU: Progressividade e Política Urbana – Teoria e Prática”
16 de agosto, às 18h30
Faculdade Luciano Feijão – R. Antônio Rodrigues Magalhães, 400 – Dom Expedito, Sobral – CE, 62050-215
