Defensora geral discute com prefeito medidas para acelerar prestação de serviços de saúde
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho Albuquerque, e o subdefensor público geral do Estado do Ceará, Leonardo Antônio de Moura Júnior, estiveram reunidos no início da tarde desta quarta-feira (13.1) com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Na ocasião, a Defensoria Pública levou à Prefeitura Municipal de Fortaleza uma proposta de parceria para dar celeridade ao atendimento da crescente demanda do núcleo de saúde do órgão.
A DPGE quer firmar convênio com órgãos de saúde do Estado e dos municípios com vistas a estabelecer procedimentos em relação às maiores demandas. “Só em 2015, foram mais de 3.000 procedimentos e atividades relacionadas às questões de saúde da Defensoria na Capital, por isso a nossa proposição é que a gente estabeleça um fluxo de trabalho, com vistas a encaminhar resoluções extrajudiciais aos problemas dos usuários. Esta medida visa desafogar o sistema de justiça, dar celeridade aos encaminhamentos e melhorar a vida do cidadão já tão fragilizado pelo seu problema de saúde”, explicou a defensora geral.
“Tomamos como exemplo do Rio Grande do Sul e Bahia, estados da federação que já possuem protocolos próprios entre os órgãos, e temos números interessantes. Lá eles conseguiram diminuir em mais de 50% da judicialização das demandas, o que significa de forma direta também uma economia aos cofres públicos, celeridade no atendimento e uma melhoria na qualidade de vida do cidadão”, disse a defensora.
Sensível ao problema, o prefeito de Fortaleza, que também é médico, atendeu de pronto a demanda. “Nós somos os maiores interessados na elaboração deste fluxo e coloco toda a minha equipe à disposição para adotar os procedimentos que forem necessários”, afirmou. Uma próxima reunião será agendada entre os defensores do Núcleo de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde com intuito de elaborar a minuta do convênio entre os órgãos.
Outro tema tratado no audiência, diz respeito à expansão da Defensoria Pública. É intenção do órgão a aquisição de espaços, hoje em posse do poder municipal, para crescer suas instalações. A negociação destes espaços seguiu de forma avançada com consentimento das partes. “Em breve, poderemos anunciar esta grande parceria entre Defensoria e Prefeitura que melhorará, sobremaneira, o atendimento ao cidadão na Capital”, adiantou Leonardo, subdefensor do Estado.
