Defensora Geral recebe secretário nacional de Proteção Global
A Defensoria Pública do Estado do Ceará recebeu nesta quarta-feira (18) representantes da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para uma reunião técnica com o objetivo de apresentar projetos voltados para educação, promoção e defesa dos direitos humanos e também acerca da temática LGBT. Durante o momento a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, juntamente com a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas, Mariana Lobo e a ouvidora geral, Antônia Araújo, receberam o secretário nacional, Alexandre Magno, o assessor de gabinete, João Lança e o coordenador geral de Combate ao Trabalho Escravo, Cândido Alexandrino.
O secretário nacional Alexandre Magno destacou a necessidade de estreitar o relacionamento com órgãos que defendem os direitos humanos. “Quem lida diariamente com temas como refugiados, LGBTQ+, combate ao trabalho escravo, população em situação de rua, proteção à testemunhas, sabe as dificuldades enfrentadas no percurso.Nosso anseio é poder compartilhar e ouvir as experiências, unir os esforços por um bem maior, consegui reduzir índices que representam à ausência da efetivação dos direitos humanos em diversas áreas”, contextualizou.
“É um prazer nos somar junto àqueles que também se movem pelo mesmo desejo que o nosso. A Defensoria Pública do Estado do Ceará busca estar cada vez mais próxima da luta e efetivação de direitos, sendo um canal de escuta e fomento de políticas públicas inovadoras”, destaca a defensora pública geral, Elizabeth Chagas, reforçou.
Na ocasião a defensora geral apresentou o Projeto Rede Acolhe, que trabalha especificamente com a assistência integral aos familiares de vítimas de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte e as vítimas de tentativa de homicídio. “O Rede Acolhe recebe a vítima e a partir da escuta, da triagem de cada situação outros núcleos especializados da Defensoria vão dando suporte ao atendimento do assistido. Vamos colhendo e observando os critérios para repassar à Prefeitura e Governo para que sejam desenvolvidas ações e políticas públicas que possam dar algum suporte a essas vítimas, sempre na luta pelos direitos dos cidadãos”, disse a defensora geral.
Para o assessor João Lança, conhecer as práticas da DPCE renova as expectativas de bons resultados dentro das temáticas. “É muito bom e inspirador chegar em uma instituição e vermos a movimentação de ações, projetos, capacitações para que o acesso à justiça, aos direitos sejam efetivados, nos dar ânimo. É nesse contexto de ouvir e compartilhar que poderemos transformar o cenário das desigualdades em nosso país”, frisou.
Segundo a defensora geral, apesar de um ano atípico, a necessidade de inovação acabou resultando em novas ferramentas, materiais e avanços tecnológicos. “Esse ano, logo após o início da pandemia, lançamos novo site institucional, que é 90% acessível e 100% responsivo, pois entendemos que nem toda pessoa tem um computador em casa e facilita muito poder acessar pelo celular e implantamos também a nossa assistente virtual, Dona Dedé, que tem alcançando grandes números de atendimento. Não paramos em nenhum momento e estamos sempre procurando inovar e fazer mais”, afirmou Elizabeth Chagas.
Alexandre Magno explicou que quase toda a atuação concreta da SNPG se dá a partir da parceria com os estados e que, de todas as carreiras jurídicas, a Defensoria Pública é o órgão que acaba sendo a ponta de lança da defesa dos mais vulneráveis. “A nossa vocação é sermos criadores, formuladores e apoiadores de políticas públicas. Queremos, a partir dessa conversa, oferecer parceria e apoio mais direto e até mesmo formalizar essa parceria por meio de um Acordo de Cooperação Técnico, a fim de possibilitar apoio técnico, político e orçamentário; e que possamos estabelecer essa via de mão dupla, de compartilhar e também conhecer os processos vitoriosos de vocês, como o Rede Acolhe, e até lançá-los a nível nacional, destacou o secretário.
Finalizando, a defensora geral ponderou o quanto o encontro foi essencial não só para tirar dúvidas sobre os temas propostos como para poder apresentar a Defensoria. “Partilhar experiências é sempre engrandecedor, desperta novas ideias e perspectivas. Ficamos felizes pela parceria e reforço o anseio para que possamos sim caminhar juntos, empoderando grandes projetos de fortalecimento de acesso à direitos. Estamos à disposição para firmamos essa cooperação”, comemorou Elizabeth Chagas.
