Defensora Pública Geral do Estado do Ceará participa de reunião do Condege em Minas Gerais
A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, participa, nesta segunda-feira (30), da XII reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, em Belo Horizonte – MG.
Homenagem
Pela manhã, Andrea Coelho foi homenageada pela atuação de 2011 a 2015 na Defensoria do Ceará. A Defensora Pública Geral agradeceu a homenagem e falou sobre as conquistas da Instituição durante o período em que esteve à frente da DPGE/CE.
Pauta
Dentre as pautas que serão discutidas na XII reunião ordinária estão o memorando de entendimento do Condege e o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef); a proposta formulada pelas Defensorias Públicas de Rondônia e Distrito Federal que diz respeito à Emenda Constitucional e a criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública, que está sob a condução do senador Valdir Raupp (PMDB-RO); a deliberação sobre a indicação de defensor público estadual para missão humanitária no país da República Democrática de Timor-Leste; o calendário de reuniões da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias para o ano de 2016.
A atuação da Defensoria Pública nas inspeções em estabelecimentos penais, no atendimento das pessoas presas e o atendimento às pessoas presas provisoriamente também serão temas de debate que envolvem o projeto “Defensoria no Cárcere”.
Outros pontos da reunião serão a deliberação sobre recomendação elaborada pela Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias às Defensorias Públicas; O calendário de 2016 das reuniões da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e outros.
*Com informações da Ascom DPE-MG
