Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, recebeu o Título de Cidadã Cearense pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, proposto pela deputada Érika Amorim (PSD) e pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). O evento aconteceu no Plenário 13 de Maio da (ALCE), na noite desta quarta-feira, dia 27 de abril. E foi presidido pelo presidente da Casa, Evandro Leitão. A honraria é o reconhecimento pelos expressivos serviços prestados à população cearense.

Elizabeth Chagas é natural de Mamanguape, na Paraíba e defensora pública cearense desde 2006. Formada em Direito pela Unipê, na Paraíba, e especialista em Direito de Família. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Ela foi diretora jurídica e de prerrogativas da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Ceará por quatro anos, ocupou o cargo de secretária-executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará entre os anos de 2016 a 2019. É atualmente titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha.

“Elizabeth faz um trabalho brilhante à frente da Defensoria Pública, reconhecido por todos. E nos momentos de maiores dificuldades, como a greve dos policiais militares, quando a defensora geral participou ativamente da negociação, como a pandemia do novo coronavírus, onde ela fazia parte dos comitês sugerindo diversas ações. Por si só, e por tudo isso, já merecia o reconhecimento dos cearenses”, destacou Evandro Leitão, presidente da Assembleia Legislativa.

“Com muito orgulho e amor, saí das terras paraibanas para construir uma história no Ceará. Deixo a terra de Augusto dos Anjos e Ariano Suassuna para ser abrigada na terra de Bárbara de Alencar e Dragão do Mar. Do ‘nego’ corajosamente escrito na bandeira da Paraíba ao primeiro estado no qual se deu a abolição dos negros e negras escravizados, posso dizer que a coragem me acompanha durante todo este caminho. Agora posso dizer, com toda a alegria, ‘sou do luxo da aldeia, sou do Ceará’”, afirmou Elizabeth em seu discurso.

A deputada Érika Amorim (PSD), proponente da homenagem, destacou o trabalho realizado pela defensora geral. “É uma honra para nós prestar esse reconhecimento tão importante à dra Elizabeth. Uma paraibana que nos adotou antes mesmo de ocupar o posto de defensora geral. Uma mulher que fez e faz história com seu olhar humanizado na luta por justiça social”, destacou Erika.

A deputada destacou ainda o trabalho realizado pela defensora geral no momento pandêmico. “Ela conduziu brilhantemente a Defensoria em um momento tão delicado da nossa história, foi importante a sua sensibilidade, mas a vontade de fazer a diferença onde estava, com uma gestão comprometida com o bem-estar social. Existe uma energia muito positiva pra reunir e construir bons projetos”, complementou a deputada.

Também requerente da solenidade, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) discursou na solenidade e falou sobre Elizabeth Chagas. “Os defensores são verdadeiros atacantes para fazer valer os direitos dos cearenses e sempre lutamos para que a Defensoria seja de todos. Temos famílias muito vulneráveis, sobretudo no semiárido, e que precisam da atuação do poder publico e a Beth teve várias lutas aqui, lutando para a classe e pela sociedade”, discursou Sérgio.

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou ser filho de defensor público e disse reconhecer o sentimento de ajudar e contribuir para uma sociedade mais justa, bem como de se fazer instrumento para que pessoas que não têm acesso à justiça possam demandar o Poder Judiciário. O parlamentar também destacou o talento e a determinação da defensora Elizabeth Chagas, frisando que ela é “uma mulher que tem o compromisso de defender os mais vulneráveis”.

“Nós, defensoras e defensores, repetimos a máxima do escritor Ariano Suassuna, que se dizia ‘um realista esperançoso’. Somos mulheres e homens munidos de esperança por cada direito e sonhamos com um país livre de injustiças, porque Ser Tão Defensoria não é apenas lutar por justiça, mas ter a ousadia de enfrentar as injustiças. A Defensoria chega ao seu ano 25 em caminhada e aguerrida, em solidariedade e apoio às lutas do povo. Ser Tão Defensoria é estar munida de fortalezas. A esperança é uma delas”, finalizou a homenageada da noite.

Além da entrega do Título de Cidadã Cearense, a Defensoria Pública do Ceará foi homenageada em razão aos 25 anos de implementação no Estado. Também foram homenageados durante a sessão os movimentos sociais Fórum Cearense de Mulheres, Fórum Justiça, Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Popular Frei Tito de Alencar, Escritório Dom Aloísio Lorscheider e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Vários defensores e defensoras públicas participaram do evento. Também estiveram presentes na solenidade o deputado Walter Cavalcante (PV); o desembargador Paulo Airton Albuquerque; a defensora Estellamaris Postal, presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), e o promotor de Justiça Eneas Romero Vasconcelos, diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP).