Defensora pública geral reforça articulações em Brasília para fortalecer a instituição
Nesta semana, a defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, esteve em Brasília para cumprir uma série de agendas voltadas ao fortalecimento da Defensoria Pública e à articulação por recursos e avanços institucionais. Ao lado da defensora pública Aline Pinho, assessora de relacionamento com o cidadão, Sâmia participou de reuniões com diversos parlamentares comprometidos com a instituição e suas pautas.
Entre os encontros realizados, destacam-se as reuniões com a senadora Augusta Brito, o senador Eduardo Girão, a deputada federal Fernanda Pessoa e o deputado José Guimarães. Durante essas conversas, a defensora geral ressaltou a importância de garantir recursos adequados para a Defensoria Pública, reforçando seu papel essencial na promoção da justiça social e na ampliação do acesso à cidadania.
Outro momento importante da agenda foi a reunião com o vice-presidente da Câmara, Hugo Motta. Na ocasião, foram discutidos dois projetos de lei prioritários para a Defensoria. O primeiro é o PL 4015/2013, que visa equiparar a proteção conferida a defensoras e defensores públicos às demais instituições do Sistema de Justiça, reconhecendo a atividade como essencial e de risco. Apesar de ainda não ter sido votado, a Defensoria segue acompanhando seu andamento de perto.
Outro tema em destaque foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2024, que propõe possíveis restrições ao pagamento de verbas indenizatórias. Essa questão é considerada crítica pela Defensoria Pública, e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) já elaborou uma nota oficial para reforçar a atenção sobre o tema.
“Nossas articulações realizadas em Brasília refletem o compromisso da gestão em consolidar a Defensoria Pública como uma instituição estratégica no sistema de Justiça, assegurando não apenas recursos financeiros, mas também o reconhecimento de sua relevância para a sociedade”, pontuou Sâmia.
