Defensores e defensoras de todas as regiões participam da abertura do seminário de 28 anos da DPCE
Texto: Bruno de Castro
Fotos: Ari Feitosa e ZeRosa Filho
Defensoras e defensores públicos de todas as regiões do Ceará prestigiaram nesta quinta-feira (24/4) a abertura do seminário “Construindo a Defensoria do futuro”. Realizado em comemoração aos 28 anos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE), o evento acontece até esta sexta-feira (25/5) no Centro de Eventos, em Fortaleza.
A defensora geral Sâmia Farias ressaltou não ser possível pensar no futuro da instituição sem a preservação de memórias institucionais. Por isso, fez questão de elencar conquistas históricas da DPCE e de comemorar o fato de nos últimos dez anos a instituição ter registrado 12,7 milhões de atuações. Isso significa uma média mensal de 1,2 milhão de procedimentos.
Somente em 2024, a DPCE registrou 1,9 milhão de atuações. Um recorde. “Mas isso não são só números. São pessoas. São vidas que nós transformamos. Os pilares dos próximos anos estão fincados no hoje, da mesma forma que a instituição de agora é fruto das tantas conquistas dessas quase três décadas de muito trabalho. Nós escolhemos continuar sonhando com a prática diária da justiça social”, declarou Sâmia Farias. Ela destacou a alegria de ter uma mesa majoritariamente feminina e lembrou os protagonismos das mulheres na Defensoria: “lugar de mulher é onde ela quiser”.
A secretária estadual dos Direitos Humanos, Socorro França, frisou a importância da Defensoria ao destacar que antes da criação da DPCE “as pessoas não tinham garantidos nem a ampla defesa nem o direito ao contraditório”. Por isso, ela disse, “a Defensoria é quem garante a democracia”. França enalteceu ainda o fato de a instituição ter conquistado autonomia completa para atuar.
Antes, havia um vínculo com o Governo do Estado, pois a DPCE fazia parte da estrutura da Secretaria de Justiça (Sejus). “Tudo o que está acontecendo hoje vem de um caminho lá atrás, trilhado por muitos que vieram antes de vocês pra deixar uma Defensoria pujante. É importante que a gente saiba que não estamos aqui a passeio. Nós viemos servir. E, pra quem sabe o andar das coisas, o futuro será sempre promissor”, afirmou.
Presidenta da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Ceará (Adpec), Kelviane Barros classificou o seminário como um momento importante para discutir os maiores desafios que a categoria enfrenta hoje, “principalmente com essa mudança de tempos”. Ela declarou: “todos os temas são muito sensíveis para nós. Estamos aqui pra pensarmos juntos como vamos superar os principais obstáculos da nossa atuação.”
Kelviane enalteceu os 45 anos da Adpec, celebrados em 2025, e ressaltou a presidência de Humberto Heitor (2001-2003), defensor aposentado falecido nesta quinta-feira (24/4), em prol do fortalecimento da Defensoria. “Humberto foi um grande defensor e prestou um grande serviço. Ele sabia que nosso trabalho enquanto Associação é lutar pelo aperfeiçoamento da Defensoria para termos uma instituição forte e reconhecida, e para termos uma carreira forte e reconhecida.”
A deputada estadual Juliana Lucena (PT) classificou a Defensoria como “um dos órgãos mais importantes do sistema de justiça”. Ela disse que o marco dos 28 anos de institucionalização da DPCE representa “a reafirmação de um compromisso permanente com a justiça social, com os direitos fundamentais e com as pessoas que mais precisam de proteção e acolhimento.”
De acordo com a parlamentar, os defensores e as defensoras são “a porta de entrada da cidadania para milhares de cearenses”, já que a instituição representa quem tem a voz silenciada, a dignidade ameaçada e os direitos negligenciados. “Sabemos o quanto o acesso à justiça pode transformar destinos. Quando a justiça chega na ponta, quando ela fala a língua do povo e respeita a diversidade, ela deixa de ser um ideal distante e passa a ser uma realidade concreta”, discursou.
Já a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Onélia Leite, destacou que “a Defensoria presta um trabalho importantíssimo para as pessoas que mais precisam”. “Eu respeito muito o trabalho de vocês porque sei da dedicação de cada um. Sei o trabalho diário voltado para os mais vulnerabilizados. Sei que estão ali para servir. São 28 anos de luta e muita história para contar”, sublinhou.
Também compuseram a mesa de abertura do seminário: a corregedora-geral da DPCE, defensora Sandra Dond; a diretora da Escola Superior (ESDP), defensora Amélia Rocha; a subprocuradora-geral de governança do Ministério Público do Ceará (MPCE), Daniele Carneiro Fontenele; e o deputado estadual Messias Dias (PT).
