Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Defensores públicos de várias regiões do Estado estão auxiliando outros durante este período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Seis defensores públicos participaram de uma força tarefa para analisar os processos que tramitam na 2ª Defensoria Criminal de Juazeiro do Norte. A ação semelhante a esta já aconteceu em Sobral e foi planejada pela Coordenadoria das Defensorias do Interior (CDI) com o objetivo de fazer um mapeamento da situação processual e dar os encaminhamentos aos benefícios devidos, como pedidos de progressão de regime, livramento condicional e de extinção de pena.

De acordo com o supervisor do CDI, Breno Vagner Bezerra Vicente, os defensores trabalharam em sintonia na análise e defesa dos assistidos nos processos. “Essa ação, somada a outra experiência da Defensoria Pública na comarca de Sobral, é referência de atuação conjunta entre Defensores de diferentes localidades, de espírito colaborativo para a garantia de direitos dos assistidos em uma área tão importante quanto a execução penal. Tivemos bons resultados e eles devem ser reproduzidos. Foram analisados processos de pessoas encarceradas em diversas localidades, mas que tramitam em uma mesma Vara com grande acervo”, destacou o defensor.

Participaram da ação os defensores públicos Fábio Batista, de Brejo Santo, Luis Fernando Domingos de Melo, que atua em Granja, Rafael Estrela de Castro Alves, responsável pela 1ª Defensoria de Icapuí, José Fabricio Sabino e Nathalia de Riccio, que atuam em Horizonte, além da titular da 2ª Defensoria Criminal de Juazeiro do Norte, Rubena Flávia Moura Leite Fechine. Ao todo foram analisados cerca de 500 processos durante os dias 27 de abril a 26 de maio de 2020.

“A Coordenadoria das Defensorias do Interior designou cinco colegas para atuarem na execução penal de Juazeiro por um  mês e foi muito produtivo. Eles analisaram muitos processos e ainda estamos aguardando muitos dos despachos judiciais. Então, não dá para informar ainda quantos pedidos foram negados ou deferidos, mas todo o trabalho foi bastante produtivo, porque foram realizados pedidos como pedidos de progressão de regime, livramento condicional e de extinção de pena, por exemplo”, explica Rubena Flávia Moura Leite Fechine, defensora pública titular da 2ª Defensoria Criminal de Juazeiro do Norte.

Antes da força tarefa da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte, uma iniciativa promovida pela magistrada da 2a Vara Criminal agregou Defensoria Pública, Ministério Pública e a direção das duas unidades prisionais da cidade para analisar os processos dos presos inseridos no grupo de risco. Em toda a região do Cariri são cerca de 1.400 presos.

A defensora pública Nathalia de Riccio, que atua em Horizonte, falou sobre a participação na força-tarefa. “Em meio ao cenário de pandemia que vivemos e neste contexto de de ampliação das vulnerabilidades, especialmente da população carcerária, a Defensoria reafirmou seu compromisso com a luta dos direitos dos necessitados. Nesse sentido, fazer parte da força-tarefa da 2ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, no tocante à execução penal, me deu a oportunidade de contribuir para a análise de processos em que os apenados já tinham direito a benefícios, tais como progressão de regime e livramento condicional, o que concretiza a missão constitucional da Defensoria Pública”, destacou.