Defensoria acompanha missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos sobre impactos das obras de datacenters, em Caucaia
TEXTO E FOTO: JULIANA BOMFIM
Como instituição comprometida com a defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) participou, nesta terça-feira (7), da visita às comunidades indígenas do povo Anacé, nos territórios de Pirapora e Cauípe, em Caucaia. A atividade integra a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que apura os impactos econômicos, socioambientais, territoriais e de direitos humanos relacionados à instalação de megaempreendimentos de datacenters no estado. A defensora pública Ana Cecília Theobald, a ouvidora-geral externa Joyce Ramos e a assessora do projeto Defensoria Verde, Aylla Queiroz estiveram na agenda.
A programação da missão, iniciada no dia 6 de julho, inclui ainda reuniões institucionais, oitivas com comunidades e uma audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (9), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Fortaleza.
Durante a visita ao território de Pirapora, moradores alertaram para os impactos ambientais dos empreendimentos, como o aumento do ruído, alterações no ecossistema costeiro e o elevado consumo de água. “Aqui, em tempo de seca, a gente precisa pagar carro-pipa para ter água em nossas casas. Como é que vem um datacenter consumir o que já temos pouco? E o que é pior, é que ´não sabemos quanto será esse consumo. Ninguém mostra um documento sobre isso”, desabafou um morador, que preferiu não se identificar.
De acordo com a defensora pública Ana Cecília Theobald, a presença da instituição busca garantir a escuta qualificada das comunidades potencialmente afetadas pelos empreendimentos. “Nosso compromisso é assegurar que o desenvolvimento econômico ocorra com respeito aos direitos humanos, aos direitos dos povos indígenas e à legislação ambiental. Cada preocupação apresentada pela comunidade será considerada em nossa atuação institucional. Trabalharemos para que essas vozes cheguem aos espaços de decisão e sejam tratadas com a importância que merecem”, afirmou.
A ouvidora-geral externa da DPCE, Joyce Ramos, também reforçou o compromisso institucional com a defesa dos territórios tradicionais e o fortalecimento das comunidades. “Esse cenário exige não apenas resistência, mas também um intenso trabalho de fortalecimento comunitário, de formação, de reorganização coletiva e, sobretudo, de reafirmação do pertencimento. Por isso, gostaria de colocar a Defensoria Pública à disposição e dizer que contem conosco porque queremos ser mais uma parceria, mais um apoio e mais um afeto na defesa dos direitos e dos territórios de vocês”, destacou.
Ao final da missão, será elaborado um relatório conjunto entre o CNDH e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), reunindo as denúncias apresentadas e recomendações aos órgãos públicos para a observância dos parâmetros nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. “Todas as contribuições trazidas pelas comunidades serão fundamentais para esse documento que será encaminhado ao poder público”, acrescentou a conselheira.
A Defensoria Pública seguirá acompanhando o caso de forma técnica e independente, dialogando com as comunidades, os órgãos públicos e os demais atores envolvidos, buscando soluções que conciliem desenvolvimento econômico, proteção ambiental e respeito aos direitos fundamentais.
