Entrega de certidões retificadas de pessoas trans e travestis acontece nos dias 16 e 17 de julho
Texto: Camylla Evellyn, Estagiária de Jornalismo
Ilustração: Valdir Marte
A Defensoria Pública do Estado do Ceará realiza, nos dias 16 e 17 de julho de 2026, as solenidades de entrega das certidões de nascimento retificadas às pessoas que participaram da quinta edição do Transforma, mutirão que promove a retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e travestis. Ao todo, serão entregues 117 documentos.
O mutirão é uma resposta direta a uma demanda apresentada pela sociedade civil durante o Orçamento Participativo da Defensoria e, nesta edição, contempla pessoas nascidas e residentes em Fortaleza, Caucaia, Maracanau, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaiuba, Palmacia e Redenção.
Para a defensora pública e assessora de relacionamento institucional da DPCE, Camila Vieira, garantir o direito fundamental ao nome e gênero significa compromisso com a inclusão social, dignidade e respeito à diversidade. “A retificação do nome e do gênero no registro civil representa a efetivação de um direito fundamental e um importante instrumento de promoção da cidadania. Ao assegurar que os documentos oficiais reflitam a identidade de cada pessoa, acontribuímos para a redução de barreiras no acesso a direitos, serviços públicos e oportunidades, fortalecendo os princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da não discriminação”, diz.
No dia 16 de julho, a cerimônia será realizada em Fortaleza, a partir das 9h, no Auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na sede da Defensoria Pública (Av. Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante). Já no dia 17 de julho, a partir das 9h, a entrega acontece simultaneamente em duas regiões: no Maciço de Baturité e na região do Cariri.
No Maciço de Baturité, a entrega será no Auditório E109 do Campus Aurora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) , em Redenção. Já no Cariri, a entrega será na cidade de Juazeiro do Norte, no auditório do Núcleo de Prática Jurídicas do Centro Universitário Paraíso.
Esta é a quinta edição do Transforma, que desde 2022 já beneficiou um total de 750 pessoas trans e travestis com a retificação de seus documentos civis, contribuindo para o reconhecimento legal de suas identidades de gênero.
A iniciativa é uma realização da Defensoria Pública do Ceará, que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).