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Defensoria adota linguagem simples para facilitar acesso de assistidos à informação

Defensoria adota linguagem simples para facilitar acesso de assistidos à informação

Publicado em
Texto: Bruno de Castro
Ilustração: Diogo Braga

A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) criou nesta quinta-feira (13/6) a primeira política de linguagem simples da instituição. A medida tem o objetivo de facilitar a compreensão da população ao que é dito em documentos, comunicados, despachos e demais textos produzidos por colaboradoras(es), estagiárias(os) e defensoras(es).

A decisão de adotar uma linguagem mais acessível já está disponível para consulta no Diário Oficial da DPCE na Internet (para ler, clique aqui). “Garantir que as pessoas entendam as informações é assegurar a cidadania delas. Nós lidamos com assistidos que muitas vezes têm grande dificuldade de leitura ou sequer sabem ler. E isso não pode ser uma barreira para eles. Não dentro da Defensoria! Acesso à informação é um direito de todos e não pode ser privilégio de alguns”, afirma a defensora geral Sâmia Farias.

A linguagem simples na Defensoria vai ser coordenada pela Assessoria de Inovação da instituição, que tem à frente a defensora Ana Raisa Farias Cambraia e terá produtos desenvolvidos pelo Laboratório de Inovação (Clic) em parceria com a Secretaria de Comunicação (Secom). Ela classifica a criação dessa política como uma medida para garantir o amplo acesso da população aos serviços da DPCE, além de promover nas pessoas o empoderamento dos próprios direitos.

“Isso traz o assistido pra dentro de todo o procedimento jurídico realizado para garantir os direitos dele, desde a primeira explicação, de quais são os documentos necessários para dar entrada em um processo na Justiça, até compreender o ajuizamento dessa ação ou mesmo entender a decisão do juiz”, diz Ana Raisa.

A defensora pública reflete que a linguagem simples é uma ferramenta para combater um hábito cultural ultrapassado. “Nós somos ensinados que falar bonito é falar difícil. E que esse difícil é sinônimo de conhecimento. Mas não é. A gente precisa se policiar e se afastar do juridiquês. Por isso, essa política da linguagem simples tem o grande ganho de apropriar o assistido sobre como o Direito realmente funciona.”

Ana Raisa acredita que o impacto no atendimento ao público será a curto prazo e terá reflexo também nos textos produzidos pelas(es) defensoras(es) dentro dos processos, já que a atualização dessas petições já tem sido trabalhada pela Escola Superior da DPCE na perspectiva do uso de uma linguagem mais acessível.

“Criar novos fluxos e melhorar nosso serviço passa por simplificar a nossa linguagem. Porque nosso principal relacionamento com os assistidos se dá através da comunicação, seja ela falada, visual ou escrita. E tudo isso passa pela clareza do que é dito. Como a Defensoria é a porta de entrada pra diversos outros serviços, usando uma linguagem mais fácil, as pessoas que nós atendemos vão abrir um processo e entender o que foi falado”, finaliza Raisa.