Defensoria articula cadastramento habitacional de famílias em ocupação prestes a serem despejadas no Aeroporto
O Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham) da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) recebeu nesta segunda-feira (6/6) oito representantes da comunidade cuja ocupação está localizada em frente ao Aeroporto Internacional de Fortaleza e há risco de despejo a partir desta quarta-feira (8/6).
Para evitar que, em havendo a desocupação por via judicial, centenas de pessoas fiquem desamparadas, a DPCE está articulando junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) o cadastramento das famílias residentes no terreno. “Estamos pensando em conjunto o que pode ser feito, porque não podemos em momento algum criminalizar a pobreza”, pontuou a defensora geral Elizabeth Chagas.
Uma das representantes da ocupação, Antônia Socorro dos Santos afirma haverem 310 lotes na propriedade. “E em pelo menos 200 há convivência diária. O pessoal da Habitafor já chegou a ir lá, mas chegou de surpresa, sem avisar, e o pessoal ficou foi com medo. Só que nós estamos dispostas a receber quem quer que seja. É só marcar. Nós não temos nada a esconder de ninguém. Nos tratam com repressão o tempo todo e Polícia em cima direto, mas nós estamos de portas abertas”, afirmou.
Segundo ela, as famílias não têm interesse no Aluguel Social pelo fato de o benefício ser temporário e o problema habitacional dos ocupantes ter características históricas e crônicas. “A Prefeitura ou o Estado vão ter que dar um jeito na nossa situação, porque é função do poder público dar dignidade ao cidadão. E nós lá não somos bandidos. Nós somos pobres e sofredores, mas não vamos resistir se tiver mesmo a desocupação. Ninguém vai revidar. Todas as famílias já estão orientadas pra isso, mas nós vamos ficar no meio da rua, ao relento, até resolverem o problema. Nós somos gente! Pagamos impostos também”, acrescentou Antônia Socorro dos Santos.
A assessora de relações institucionais da DPCE, defensora Lia Cordeiro Felismino, acompanhou a reunião no Nuham. “A Defensoria atuou no caso processualmente e também se coloca no papel de mediadora de uma solução pacífica e que contemple a reivindicação dessas famílias por moradia digna. Elas já sinalizaram que não têm interesse em algumas políticas, como é o caso do Aluguel Social, e nosso papel é dialogar para encontrarmos um bom termo”, sublinha.
SERVIÇO
NÚCLEO DE HABITAÇÃO E MORADIA
Telefone: (85) 9.8983.1938
E-mail: nuham@defensoria.ce.def.br
