Defensoria assina acordo para qualificação de mulheres vítimas de violência
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Elizabeth Chagas, assinou nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, um acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. A iniciativa, assinada por representantes de várias entidades públicas e privadas, tem como objetivo possibilitar a participação plena e efetiva dessas mulheres na sociedade atual e fomentar a equidade de gênero.
Em sua fala, Elizabeth Chagas ressaltou que a violência doméstica e familiar é uma das mais graves no contexto atual. “É uma violência que não afeta só uma pessoa, afeta todo um contexto: filhos, filhas, tios, tias, irmãs, irmãos, pais e mães. Então é urgente que as instituições se unam para combater esse ciclo que é reflexo de uma sociedade machista”, afirma.
Além da DPCE, também firmaram o acordo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRTE/CE); a Universidade Federal do Ceará (UFC), por intermédio do Insight Data Science Lab; o Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza; Ministério Público do Ceará (MPCE), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/CE), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (SENAC/CE), o Serviço Social do Comércio (SESC/CE), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (FECOMÉRCIO/CE); a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE); o Município de Fortaleza; o ÍRIS, Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará; o Ministério Público do Trabalho no Ceará; e a Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa (Portugal).
As instituições participantes desenvolverão ações conjuntas que contribuam para o desenvolvimento social e profissional das vítimas de violência doméstica e familiar indicadas no programa intitulado de Recomeçar, visando promover a inclusão social com formação técnico-profissional e propiciar sua inserção no mercado de trabalho. O programa visa ainda a reintegração social das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com amparo para romperem o ciclo da violência, alcançarem a independência financeira e reconstruírem suas vidas.
Papel da Defensoria – Entre as funções que competem à Defensoria Pública do Estado do Ceará estão: indicar jovens que estão sob a tutela do Estado para participarem dos cursos de aprendizagem profissional; divulgar todas as atividades do programa; realizar campanhas de enfrentamento à violência contra as mulheres em todas as suas formas, bem como atuar pela empregabilidade de mulheres em situação de vulnerabilidade.
