Defensoria atende população do Autran Nunes durante edição do Projeto Acolher
Os moradores do bairro Autran Nunes tiveram uma manhã de cidadania, com a oportunidade de tirar dúvidas e resolver questões na Justiça sem sair de casa. Através do Projeto Acolher, iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) atendeu a população presente na Praça da Portelinha, nesta sexta-feira (31/3), com defensor público no local para fornecer orientações e assistência jurídica à comunidade.
Ao todo, 22 pessoas foram atendidas pela Defensoria dentro da Van de Direitos, veículo equipado para auxiliar na prestação do serviço jurídico nas comunidades. O defensor público Leonardo Fulgêncio foi o responsável por atender a população. Segundo o defensor, as demandas mais acolhidas foram relacionadas aos direitos de família e cíveis, como pensão alimentícia, investigação de paternidade, usucapião e expedição e regularização de documentos – dentre eles, o registro civil, a certidão de casamento e a certidão de óbito.
Pela quarta vez participando da ação, o defensor público Leonardo Fulgêncio enxerga com bons olhos o projeto, sendo um dever de extrema importância ter órgãos públicos, como a Defensoria, levando seus serviços para mais próximo da população, especialmente daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade.
“O assistido tem o direito de obter informações relacionadas a algum processo em que seja parte ou, se não tiver processo, pode tirar suas dúvidas jurídicas junto com um defensor público. O Projeto Acolher é um projeto que aproxima a Justiça da população e traz às pessoas vulneráveis informação jurídica de qualidade para que possam compreender o seu direito e também o exercício dele perante as instâncias judiciais”, afirma Leandro.
E acrescenta: “Os órgãos públicos têm que se fazerem cada vez mais presentes junto à população, facilitando o acesso para conhecer e exercer seu direito e eventualmente fazer algum pedido judicial, através de uma ação ajuizada pelo defensor público”.
O projeto Acolher acontece todas as sextas-feiras, e atua de forma itinerante, levando serviços gratuitos de cidadania, saúde, qualificação profissional e atendimento psicossocial e jurídico para a população de diferentes bairros e cidades do Ceará. O calendário com a próxima localidade a ser contemplada pela Van de Direitos no Projeto Acolher será divulgado em breve no Instagram da Defensoria (@defensoriaceara).