Defensoria conclui mais uma edição do Ceará com Direitos, desta vez no bairro Montese
TEXtO: Rose serafim
FotoS: Zé Rosa
Nos últimos dois dias (27 e 28/05) centenas de pessoas passaram pelo atendimento da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) e órgãos parceiros no bairro Montese, em Fortaleza, para mais uma ação do projeto Ceará com Direitos. A iniciativa atua junto às cozinhas comunitárias do Ceará Sem Fome, programa do Governo do Estado do Ceará que leva alimentação saudável a pessoas em situação de vulnerabilidade. Nesta edição, a carreta da Defensoria em Movimento foi estacionada em frente ao Instituto Liga do Bem, onde funciona uma das cozinhas comunitárias.
O projeto atende desde situações mais corriqueiras, como retificação de nome e sobrenome, a conflitos familiares e problemas na Justiça.
A dona Maria Gorete, de 63 anos, moradora do bairro Damas, buscou a Defensoria para reaver o sobrenome da mãe dela, Luiza Ferreira da Costa, de 90 anos. A mulher que cuida sozinha da idosa e tem tido problemas para resolver questões burocráticas pela ausência do sobrenome na certidão de nascimento.
“Está dando problema, né? Que até para resolver as coisas dela, eu não posso provar que ela é minha mãe. Hoje em dia, tudo o pessoal acha que a gente está fazendo coisa errada. E ela depende de mim para tudo. Eu cuido dela só eu e Deus, e uma filha que me dá uma força, mas que tem duas crianças autistas também. Tenho seis irmãos homens, mas é meio que nada”, desabafou.
Já a dona de casa Marli Alves (nome fictício) buscou atendimento para tratar sobre a guarda do sobrinho. O menino de 11 anos ficou órfão de mãe há dois anos e é cuidado pela tia e a avó desde então. Mas o pai dele, que ela afirma nunca ter sido presente na vida da criança, não quis formalizar a transferência da guarda.
“Levei a declaração para o genitor assinar e ele não quis porque ficou sabendo que a criança está recebendo a pensão por morte, que é de direito. Aí disse que não vai mais [repassar a guarda]. Só que a defensora falou que a minha mãe já tem a guarda dele, o provisório. Eu vim agora hoje para ver como é que vai ficar daqui para adiante”, relata.
Além da Defensoria Estadual, a iniciativa contou com a participação da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) e da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
Participaram da ação as defensoras públicas Marly Anne Onjaime, Anna Kelly Nantua, Glaiseane Lobo, Daniela Melgaço, Eunice Colares, além dos defensores públicos Dani Esdras Cavalcante e Thiago Furlanetti. O defensor público geral em exercício, Leandro Bessa, também esteve na ação.
“Fomos muito bem recebidos pela comunidade”, destacou a defensora pública e assessora de projetos da DPCE, Anna Kelly Nantua. “A equipe da Defensoria Pública atuou neste local durante dois dias, contando com a colaboração de defensores públicos e servidores, e as parcerias do Cras, Sindiônibus e Etufor. Realizamos atendimento, e prestamos assistência em demandas cíveis, de família, além de orientações diversas”.
Durante a ação, a população foi atendida e orientada sobre ações judiciais, como pensão alimentícia, regularização de guarda, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, registro tardio, ações de saúde, divórcio, direitos do consumidor, entre outros. As assistidas e os assistidos foram direcionados também para o acompanhamento dos processos.
