Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

A cada dia, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) vem trabalhando para descentralizar seus atendimentos na capital. Assim, alguns bairros de Fortaleza têm recebido locais de atendimento e orientação para acesso aos direitos. Já são quatro núcleos, além do Núcleo de Petição Inicial, e o mais novo deles, o João 23 ganhará nova sede em breve, com a inauguração de sua nova estrutura. Hoje, além da sede no Bairro Luciano Cavalcante, há núcleos nos bairros Bom Jardim, João XXIII (em fase final) e Mucuripe, atendimento inicial nos bairros Messejana e Antônio Bezerra, além da nova sede no bairro Dionísio Torres.

Este último, inaugurado recentemente corresponde ao Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial da instituição na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que há cerca de um mês oferece atendimento de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, e na sexta, das 8h às 12h, ampliando a atuação da Defensoria na Regional II e áreas próximas.

Já no Bom Jardim, os atendimentos acontecem na sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS), localizado à avenida General Osório de Paiva, 5623. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Orientações também estão sendo dadas por meio do número (85) 9.8976.5059, via WhatsApp, e ainda por ligação, pelo número (85) 3194-5081.

No bairro Mucuripe, o núcleo descentralizado funciona dentro do quartel do Corpo de Bombeiros, que fica na Avenida Vicente de Castro, s/n, quase esquina com a Avenida José Saboia, no Cais do Porto.

Já o núcleo descentralizado do bairro João XXIII está em reforma e a previsão é que o novo espaço seja inaugurado ainda neste primeiro semestre. Outro ponto que a população pode buscar pelo atendimento é nas unidades do Vapt-Vupt,  equipamento funciona como uma central de serviços, reunindo diversos órgãos e serviços a cidadãos em um só espaço. Os defensores estão no Vapt Vupt da Messejana e o do bairro Antônio Bezerra, ambos próximos aos terminais de ônibus.

O defensor público coordenador das Defensorias da Capital, Manfredo Rommel Cândido Maciel, pontua que a política de descentralização do atendimento da Defensoria amplia o acesso à justiça. “Esse último convênio assinado entre Defensoria e Assembleia é uma conquista da população, porque estamos sempre buscando formas para facilitar a vida dos nossos assistidos. Esses núcleos descentralizados seguem a política que estamos adotando, facilitando e espalhando os núcleos da instituição e ampliando a parcela da população que pode acessar nossos serviços”, afirma o defensor público.

Serviço 

Assembleia Legislativa

Anexo III da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, 4º andar, sala 308, no bairro Dionísio Torres

Funcionamento: Segunda a quinta-feira, das 9h às 12h

Telefone(s): 85 98976-6213

Núcleo Descentralizado do João XXIII – Fortaleza

O equipamento está em reforma e os defensores e colaboradores estão temporariamente atendendo no Núcleo do Bairro Luciano Cavalcante (Rua Nelson Studart, s/n – bairro Luciano Cavalcante)

Núcleo Descentralizado do Mucuripe – Fortaleza

Endereço: Av. Vicente de Castro, 5740, Mucuripe, Fortaleza – CE (Dentro do Quartel do Corpo de Bombeiros)

Telefone(s): (85) 3194-5022 / (85) 98201.0212

Núcleo Descentralizado do Bom Jardim- Fortaleza

Funciona na sede do Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS).

Avenida General Osório de Paiva, 5623. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.

Telefone(s): (85) 9.8976.5059 ( WhatsApp) e (85) 3194-5081.

Vapt Vupt Antônio Bezerra

Endereço: Rua Demétrio Menezes, Nº 3751 – Antônio Bezerra , Fortaleza CE

Vapt Vupt Messejana

Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 – Messejana, Fortaleza

Telefone: (85) 3218-5200

Os atendimentos devem ser agendados pelo site https://meuvaptvupt.com.br/agendamento