Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Texto: Déborah Duarte

Ilustração: Diogo Braga

Funcionando em regime de plantão, a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) registrou no Carnaval deste ano um total de cerca de 200 atuações. O balanço considera o intervalo entre os dias 10 e 13 de fevereiro e aponta que a festa foi tranquila. Do último sábado até a terça-feira de Carnaval, a DPCE atendeu somente casos em caráter de urgência. As demais demandas passaram a ser acolhidas a partir das 14 horas desta quarta-feira (14/2).

Dos procedimentos realizados, 164 foram referentes a casos de natureza criminal e outras 18 demandas de natureza cível, como pedidos de leitos de UTI e transferências para hospitais de maior complexidade.

Os atendimentos aconteceram em Fortaleza, na sede administrativa e na Delegacia de Capturas (para questões criminais) e nos seis núcleos regionais de Custódia e Inquérito localizados nas cidades de Caucaia, Crateús, Juazeiro do Norte, Iguatu, Quixadá e Sobral.

Há mais de seis anos, a Defensoria oferece plantão aos fins de semana e desde 2022 os feriados foram contemplados tanto em Fortaleza quanto no Interior. Todos os sábados e domingos, defensoras e defensores públicos atendem à população nas causas mais urgentes relacionadas às searas de saúde, criminal, infância e juventude.

A defensora pública geral Sâmia Farias comenta o Carnaval tranquilo para a DPCE. “Nosso trabalho é uma atuação célere de todos que compõem o plantão, seja na área cível ou na seara criminal, para que o Direito chegue mais rápido ao cidadão em situação de vulnerabilidade”, destaca.

Para todos os atendimentos, os assistidos devem portar documentos pessoais básicos, como RG e CPF, comprovante de endereço, além de documentos relacionados à ação que vão dar entrada.

Nos casos relacionados à saúde, o representante deve apresentar laudo médico constando o quadro clínico do paciente com o Código Internacional da Doença (CID), o tratamento indicado, a urgência com a respectiva prioridade e as consequências caso não consiga o pedido ou ocorra alguma demora na resposta.

Plantão ocorre em todos os finais de semanas e feriados.

SERVIÇO
Atendimento do plantão na Capital
Demandas Cíveis e de Saúde

Horário: 12h às 18h –– Av. Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante). O contato também pode ser feito via Whatsapp (85) 98400.5997.

Demandas Criminais – Horário: 8h às 14h –Vara das Audiências de Custódia que fica Rua Conselheiro Tristão, 188 – Centro.

Contatos para atendimento no interior:

Região do Cariri – 1º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito – Juazeiro do Norte
Endereço: Rua Manoel Miguel dos Santos, 130 – Lagoa Seca, Juazeiro do Norte
Telefone de contato da Defensoria (88) 98832.3179 / (88) 9.8868.0834 (somente WhatsApp)

Região Centro Sul – Em Iguatu – 2º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Endereço: Rua José Amaro, s/n, Bugi
Telefone de contato (88) 98881.8884 / (88)9 9800.4182 (somente WhatsApp)

Região Vale do Jaguaribe – Quixadá-CE – 3 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum da Comarca de Quixadá
Telefone de contato no plantão (88) 98881.8884 / (88) 9 9800. 4182

Região Metropolitana de Fortaleza – Em Caucaia – 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Caucaia – Rua Sérvulo Braga Moreira, S/N, – Pabussu
Telefone de contato: (85) 98948.7901

Região Norte – Em Sobral – 5º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Sobral – Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300 – Dom Expedito
Contato: (88) 9 9261.6701/ (88) 3695.1700

Região dos Inhamuns – Em Crateús – 6 º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito
Fórum de Crateús – Endereço: Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N – Campo Velho
Telefone de contato: (88) 9.9423.9577 (somente WhatsApp)