Defensoria divulga nota sobre atuações de garantia de direitos da população
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, instituição essencial ao sistema de justiça, a qual tem por função institucional a promoção dos direitos humanos e a defesa do Estado Democrático de Direito está atenta aos últimos acontecimentos em decorrência da crise de segurança pública no Estado e em constante diálogo com os poderes constituídos de modo a alcançar a urgente pacificação social.
Após ser demandada pela sociedade civil e ciente da relevante contribuição, a Defensoria formou uma comissão para ouvir a população e acompanhar familiares das vítimas de homicídios. A instituição criou o Observatório de Violências, um canal de interlocução direto com a população para o recebimento de denúncias com o intuito de colher informações e auxiliar na garantia de direitos. A ferramenta funciona como uma central de denúncias que pretende mapear as violências e violações. Além disso, a equipe multidisciplinar da Rede Acolhe, projeto criado em 2017 para atender às vítimas da violência em Fortaleza, está vigilante oferecendo assistência integral às famílias que já buscaram pelo serviço durante esta semana. São pessoas inseridas em contextos territoriais diferentes cujas individualidades precisam ser acolhidas. A população pode ainda entrar em contato no Alô Defensoria, pelo número 129, para dúvidas e demais orientações.
A instituição atua na retaguarda para a denúncia de violações de direitos fundamentais, ofertando a orientação jurídica às vítimas, a adoção das medidas extrajudiciais e judiciais para casos de violência, o acompanhamento destes casos e o encaminhamento para os órgãos competentes de apuração e responsabilização cível e criminal. A Defensoria está vigilante para a resolução rápida de modo a garantir que os direitos de todos os cearenses sejam assegurados de forma pacífica.
