Defensoria do Ceará participa de 70ª reunião ordinária do Condege, em São Paulo
A sede da Defensoria Pública de São Paulo abrigou a 70ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta quinta-feira (19,01). Líderes das Defensorias Públicas de todo o país participaram do encontro, presencialmente e online.
Ao abrir os trabalhos, o presidente e anfitrião do colegiado, Florisvaldo Fiorentino, desejou um 2023 produtivo a todas as Defensorias Públicas. Lembrou do posicionamento do Condege e das Defensorias contra os episódios de 8 de janeiro, mas reforçou o compromisso de atuação das instituições nesse caso com base na promoção dos direitos humanos e na garantia dos direitos individuais, em cooperação com a DPE-DF e a DPU. “A Defensoria Pública jamais arredará o pé de suas atribuições institucionais”, afirmou.
Florisvaldo também destacou importantes agendas ocorridas em Brasília, onde observou reconhecimento notório do papel da Defensoria Pública por parte de integrantes do novo governo federal. Citou reuniões com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e com os secretários nacionais de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. “Todos muito assenhorados dos temas caros às Defensorias, demonstraram abertura para a discussão de propostas estruturantes”, relatou o presidente do Condege.
A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, disse que “apesar do cenário conturbado neste início de ano e dos muitos desafios no horizonte, as perspectivas de trabalho são boas”, destacando a inclusão das Defensorias Públicas na PEC 63.
Carolina Soares e Gabriel Travassos, defensora e defensor públicos federais, compareceram à reunião do colegiado para esclarecer os pontos relacionados à atuação conjunta entre DPU, DPE-DF e Condege, relacionada aos episódios de 8 de janeiro e seus desdobramentos, bem como as atuações estratégicas subsequentes.
Na reunião, foi aprovada a composição da Coordenadoria Setorial de Comunicação do Condege, formada por 5 integrantes. Conforme aprovado na reunião de novembro de 2022, o órgão será coordenado por defensor/a público/a-geral ou subdefensor/a público/a-geral e terá como membros o/a coordenador/a de comunicação da DPE que estiver ocupando a presidência do colegiado, bem como representantes (defensores ou servidores) das Assessorias de Comunicação (Ascoms) de mais 3 Estados. Neste mandato, responde pela coordenação a subdefensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias. Os outros membros são os/as coordenadores/as de comunicação dos Estados de São Paulo (Ascom do presidente), bem como, indicados nesta data, do Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul.
Entre as demais pautas discutidas e deliberadas pelo colegiado estiveram a participação de defensoras e defensores de todo o Brasil em pesquisa acadêmica feita pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a University of California – Berkeley e o comparecimento a reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em março.
A próxima reunião ordinária do Condege será realizada em Brasília, em data a ser confirmada.
Informações com Condege
