Site da Defensoria Pública do Estado do Ceará

texto: Camylla Evellyn

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior (DPE-CE), realiza, no dia 31 de agosto (segunda-feira), a partir das 17h, palestra sobre a trajetória jurídica do advogado, jornalista e abolicionista Luiz Gama. O evento ocorrerá no auditório da sede da instituição, localizada na Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A entrada é gratuita e não há inscrição prévia.

Intitulada “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século XIX e seu legado para o século XXI”, a palestra será ministrada pelo pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito, e terá como debatedor o defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Além da Defensoria Estadual, o momento contará também com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Ceará (MPCE).

“Este evento é uma oportunidade para refletirmos sobre a atuação jurídica de Luiz Gama na produção concreta da liberdade e sobre a permanência de seu legado na missão constitucional da Defensoria Pública, refletida na promoção dos direitos humanos, na defesa de grupos vulnerabilizados e na ampliação do acesso à Justiça”, destaca Edilson Santana Filho.

Para a defensora pública e diretora da Escola Superior da DPCE, Amélia Rocha, este será um momento de profundo aprendizado. “Nossa verdadeira missão na Defensoria é contribuir para a produção de um Direito que enxergue e proteja as pessoas e grupos vulnerabilizados. Neste desafio, conhecer, em profundidade, o exemplo de Luís Gama, é fundamental. E para conhecer os variados aspectos de Luís Gama, temos o privilégio de receber seu festejado e premiado biógrafo, que debaterá com um colega defensor estudiosos dos processos estruturais. Será um momento forte, leve e necessário”, diz.

Sobre Luiz Gama

Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu livre, em 21 de junho de 1831, em Salvador, mas foi vendido pelo pai como escravo aos nove anos de idade, e permaneceu analfabeto até os 17 anos. Conquistou judicialmente a própria liberdade e estudou Direito.

Advogado, jornalista e escritor, em sua atuação jurídica lutou em defesa da população negra, libertando mais de 500 pessoas escravizadas. Por sua trajetória de enfrentamento às injustiças de seu tempo, é considerado um dos maiores abolicionistas do Brasil e seu nome está inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

SERVIÇO

Palestra “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século 19 e seu legado para o século 21”

Data: 31 de agosto (segunda-feira)

Horário: a partir das 17h

Local: auditório da Defensoria Pública do Ceará (Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza)

Observações: Entrada gratuita. Não é necessária inscrição prévia e o acesso ocorrerá por ordem de chegada, limitado à capacidade do auditório.