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Defensoria é pauta de reunião com equipe de transição do Governo Federal

Defensoria é pauta de reunião com equipe de transição do Governo Federal

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A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) esteve em Brasília na tarde desta terça-feira (29) para uma reunião com a equipe de transição do Governo Federal. Liderada pelo senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), defensores e defensoras se reuniram com o Grupo de Trabalho Justiça e Segurança Pública da equipe de transição e a conversa destacou a atuação dos defensores e defensoras em defesa dos mais vulneráveis e necessidade de fortalecimento da Defensoria.

O Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege) esteve representado por seu presidente Florisvaldo Fiorentino Júnior (DPSP) que fez o convite para a supervisora de direitos humanos da DPCE, Mariana Lobo. A Associação Nacional dos Defensores e Defensoras (Anadep) esteve representada pela sua presidenta, Rivanna Ricarte e vice-presidenta Rita Lima. Estiveram presentes ainda a defensora geral de Mato Grosso do Sdul, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e defensora geral de Tocantins, Estellamaris Postal.

A defensora cearense, Mariana Lobo, destacou que um dos ponto da pauta versou sobre o modelo constitucional de acesso à justiça da Defensoria. Modelo este que precisa ser priorizado. “Levamos à equipe que coordena a transição a necessidade de pautar a Defensoria com a essencialidade que a Constituição Federal determina. Estivemos durante muito tempo lutando ao lado da sociedade civil organizada pela solidificação da instituição como um modelo nacional, previsto no texto constitucional. Estamos em todos os estados brasileiros e precisamos ampliar nossa capilaridade. A Defensoria não é apenas instrumento para alcançar o poder judiciário. Somos a ponte que atravessa a vida de milhões de pessoas que passam a conhecer e vivenciar seus direitos”, frisou. A reunião abre o diálogo com o novo Governo, que tomará posse em 01 de janeiro de 2023.