Defensoria é sede de reunião do PReVio que debateu o enfrentamento à violência doméstica
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) recepcionou nesta terça-feira (03/10) o Encontro Grupo de Trabalho de Gênero do Comitê Deliberativo do Programa Integrado de Prevenção e Redução à Violência – PReVio, em Fortaleza. A secretária executiva da Defensoria, Flávia Maria de Andrade e a supervisora do Núcleo de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Jeritza Braga, representaram a instituição e acompanharam as demandas debatidas na reunião.
A reunião do Grupo de Trabalho de Gênero – PReVio Fortaleza versou sobre a necessidade premente de atualização cadastral da mulher vítima de violência doméstica, em caso de concessão de medidas protetivas em favor das mesmas. Durante as reuniões do comitê deliberativo do PReVio, verificou-se que, por vezes a vítima não é localizada para a renovação da medida ou mesmo para ser informada sobre possível soltura de agressor, ou do uso do monitoramento eletrônico pelo mesmo.
“A ideia é justamente criar alternativas para as mulheres vítimas de violência tomem conhecimento da liberdade ou de medidas restritivas de liberdade impostas aos agressores, quando da audiência de custódia. Dotá-las de informações para que saibam quando os agressores vão ser liberados, para não serem surpreendidas, a fim de propiciar maior proteção a essas vítimas. Ademais, não se pode olvidar das medidas de acolhimento e acompanhamento dessas mulheres vítimas de violência. A proposta é reunir diversos entes para pensar estratégias e mecanismos para prevenir a violência contra a mulher, bem como de acolhê-las durante toda a caminhada”, declarou a defensora Jeritza Braga.
Foi pautada, outrossim, a inclusão de políticas públicas para trabalhar a conduta do homem agressor, com o incremento de grupos reflexivos semanais ou mensais, a fim de que os agressores percebam a gravidade de suas condutas, para não mais perpetuarem a violência contra a mulher em futuros relacionamentos, com vistas a erradicação da violência doméstica no território cearense.
“Sediamos a reunião do PReVio por entender que a Defensoria Pública faz parte desta rede de proteção e enfrentamento à violência doméstica. Estaremos sempre abertos para receber os órgãos colegiados que também fazem parte do programa, para debater a melhoria das políticas de segurança e aperfeiçoamento delas em prol da diminuição da violência doméstica contra a mulher”, assegura a defensora pública Flávia Maria de Andrade, que é membro do PReVio, o qual visa pensar e fomentar políticas sociais voltadas à segurança pública e proteção social, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra as mulheres, população LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos e outros grupos minorizados.
