Defensoria e UFC estão desenvolvendo aplicativo para demandas do Direito de Família
Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Núcleo de Estudo em Aprendizado de Máquina e Otimização (Nemo) da Universidade Federal do Ceará (UFC) – Campus de Russas – viabiliza a criação de um aplicativo para agilizar a judicialização de demandas de pensão alimentícia e execução de alimentos que chegam à Instituição. O projeto segue em desenvolvimento.
O contato foi realizado pela defensora pública Lívia Soares. “Buscamos o Campus da UFC em Russas para verificar a possibilidade dessa parceria, justamente porque recebemos diariamente demandas de alimentos, seja de pedidos ou cobrança. O aplicativo é uma possibilidade para aquela mãe que precisa se deslocar de sua casa para resolver essas demandas, que, muitas vezes, não tem com quem deixar o filho”, reforça.
Em 2019, a Defensoria Pública recebeu 4.985 demandas de pensão alimentícia. No caso de pedido de execuções de alimentos, foram 1.438 atuações. Esse cenário não difere em 2020. Até dia 27 de julho, o sistema da Defensoria registrou 1.625 casos de pensão alimentícia em todo o Estado e 595 demandas de execução de alimentos. O cenário é recorrente e o aplicativo surge na necessidade de otimizar esses atendimentos.
Cinco alunos da UFC operacionalizam o desenvolvimento do aplicativo. Na função de desenvolvedores WEB, estão os alunos Daniel Caetano Soares, Nathalia Cavalcanti Gonçalves, Nathan de Oliveira Moura; já na função de desenvolvedores mobile, Flávio Correia de Sousa Filho e Humberto Cavalcante Damasceno. Os alunos são orientados pelos professores e coordenadores do Nemo, Pablo Soares, 31, e Márcio Costa Santos, 32.
“O Nemo é um grupo de pesquisa, no entanto, ultimamente temos feito parcerias com instituições para colocarmos em prática o que é visto em sala de aula. Essas parcerias têm sido importantes porque dão oportunidades para que os alunos do Núcleo possam trabalhar no campo da pesquisa, quanto no desenvolvimento. Elas demonstram que Universidade está preocupada em contribuir para a sociedade. A parceria com a Defensoria é importante porque desenvolvemos um aplicativo que irá facilitar o acesso de várias pessoas à Instituição”, destaca Pablo Soares.
O assessor de desenvolvimento institucional, o defensor público Victor Montenegro, reforça que a interlocução entre UFC e Defensoria irá contribuir para otimizar e aumentar o acesso à justiça. “A equipe de tecnologia de informação da Defensoria Pública do Estado do Ceará também está finalizando outros projetos que contribuirão para facilitar o acesso à justiça. O chatbot e o aplicativo institucional estão em fase final de desenvolvimento e em breve serão lançados. A pandemia demandou um investimento extra na área de TI para que a população tivesse o seu direito de acesso à justiça garantido. A Defensoria trabalha intensamente, aumentando a estrutura na área e desenvolvendo estratégias tecnológicas para que a população possa acessar o serviço”, destaca.
Devido às mudanças decorrentes da pandemia da Covid-19, o grupo de pesquisa esteve impossibilitado de se encontrar, no entanto, as reuniões continuam a acontecer de forma virtual. A plataforma poderá ser preenchida com as informações do assistido que necessita dar entrada em uma ação de pensão alimentícia ou execução de alimentos. A proposta é que o assistido possa acompanhar o andamento da ação também pelo app.
